SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0109.001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0109.001/2025
Partes: PMMD e JOSÉ VIEIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**.
Fundamento Legal: artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 c/c Art. 51, inciso I da Lei 8.245/91.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
1.1. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados do encerramento da vigência contratual.
CLAUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026.
Signatários:
MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – LOCATÁRIO
André Luiz Barros da Silva - Prefeito
José Vieira da Silva – LOCADOR