SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · 16 de outubro de 2026
SÚMULA DO CONTRATO Nº 1410.001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
SÚMULA DO CONTRATO Nº 1410.001/2026
PARTES:
- MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – ESTADO DE ALAGOAS
- RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ N° 04.895.340/0001-89
Contratações nos moldes: Lei Federal nº 14.133/2021
PROCESSO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08120055/2026
OBJETO: Execução da obra de Ampliação do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Maria Irene da Silva, localizado no município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
Os recursos específicos consignados no orçamento deste exercício, na dotação abaixo descriminada :
1. Órgão Orçamentário: 06 – Secretaria Municipal de Educação
2. Unidade: 0660 - Secretaria Municipal de Educação
ESTRUTURA PROGRAMÁTICA:
1. Programa: 0015 - Educação Estruturada
2. Ação - Projeto Atividade: 3004 - Construção e/ou Ampliação de Creches
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:
1. Função: 12 - Educação
2. Subfunção: 365 – Educação Infantil
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51 - Obras e Instalações
DO VALOR:
O valor total da contratação é de R$ 3.999.158,99 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA:
O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia e prorrogações estabelecidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021