SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0207.001/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0207.001/2026
Partes: PMMD e a empresa A. C. SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS, inscrita no CNPJ nº 09.065.969/0002-04.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, conforme as especificações do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Preço: O valor total da contratação é de R$ 409.380,00 (quatrocentos e nove mil, trezentos e oitenta reais).
Data de Assinatura: 02 de julho de 2026.
Signatários:
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL – CONTRATANTE
André Luiz Barros da Silva – Prefeito
A. C. SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS – CONTRATADA
Cristiano José Correia de Vasconcelos – Representante Legal