GABINETE DO PREFEITO · 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 390 DE 29 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 390 DE 29 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Deodoro e em conformidade com Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e com as normas do FNDE que regulamentam o PNAE, assim como nos termos da Lei Municipal nº 1.724 de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no Município de Marechal Deodoro.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, para compor o Conselho de Alimentação Escolar –
CAE, os novos conselheiros para o exercício 2026/2027, atendendo as
determinações legais, até ulterior deliberação, os seguintes membros:
REPRESENTANTES
CPF
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
Titular: Priscila da Silva Amaral
054.xxx.xxx-78
Suplente: Maria Izabel Alves da Silva
788.xxx.xxx-53
REPRESENTANTE DOS TRABAHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTE
Titular: Maria do Carmo dos Santos
894.xxx.xxx-04
Suplente: Idenovan Correia Batista
319.xxx.xxx-04
Titular: Lúcia Maria Leite de Castro
035.xxx.xxx-25
Suplente: Azuir Arestides da Silva
496.xxx.xxx-20
REPRESENTANTE DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO
Titular: Maria José de Carvalho Santos
072.xxx.xxx-92
Suplente: Rosilene dos Santos Balbino de Lima Pinheiro
054.xxx.xxx-20
Titular: Edjane Maria dos Santos
081.xxx.xxx-28
Suplente: Rosita Maria da Silva
903.xxx.xxx-87
REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
Titular: Margarida Maria da Silva Moura
354.xxx.xxx-00
Suplente: Charlton Ferreira dos Santos
986.xxx.xxx-20
TITULAR: Jaqueline Silva de Menezes
008.xxx.xxx-90
Suplente: Waldênisson Francisco De Oliveira
662.xxx.xxx-59
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência,
Publica-se, registre-se e cumpra-se.
PALÁCIO provincial, EM Marechal Deodoro, em 29 de julho de 2026, 434º de Fundação do Município.
ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA
Prefeito