SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 18 de novembro de 2026
CONTRATO 1311.002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATO 1311.002/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 048/2026
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.807.771/0001-56.
Objeto: Contratação artística de Henry Freitas.
Fundamentação jurídica: artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.
Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Data de Assinatura: 13 de novembro de 2026.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Signatários:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL– CONTRATANTE
Jefferson Silva de Alcântara
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CONTRATADA
Leonardo Martins de Medeiros