COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 01/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 01/2026
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 01/2026
Processo nº: 08200024/2026.
Credenciamento nº 03/2026
Termo de Colaboração N°. 01/2026
Administração Pública Municipal: Prefeitura Municipal de Maravilha/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.251.286/0001-67.
Entidade Privada Sem Fins Lucrativos: INSTITUTO TERRA SOLIDÁRIA - ITS, inscrita no CNPJ sob o nº.00.854019/0001-03.
Objeto: Credenciamento de caráter permanente e em fluxo contínuo, de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em apresentar, por iniciativa própria, projetos de interesse público na área da saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com o Município de Maravilha/AL.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração inicia em 23 de outubro de 2026 e encerra em 23 de outubro de 2027, contado a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026.
Signatários: Antônio Jorge Rodrigues pela Administração Pública e Julielle Vieira Xavier de Gusmão pela Entidade Privada Sem Fins Lucrativos.