GABINETE DA PREFEITA · 6 de dezembro de 2024
LEI Nº 524, DE 08 DE NOVEMB RO DE 2024
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 524, DE 08 DE NOVEMB RO DE 2024
LEI Nº 524, DE 08 DE NOVEMB RO DE 2024.
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 EM SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Ficam revisados os seguintes ANEXOS DO PPA (2022/2025):
I – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS;
II – ANEXO II – PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS);
III – ANEXO III – GESTÃO MAN.E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚB.ESPECIAIS);
IV – ANEXO IV –PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS;
V – ANEXO V – DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO;
VI – ANEXO VI – ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
CERTIFICO que a presente LEI foi publicada no quadro de avisos deste poder Executivo e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA, em 08 do mês de novembro de 2024. (http://www.diariomunicipal.com.br/ama).
CARLOS HENRIQUE COSTA SILVA
Secretário Municipal de Administração
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
P.P.A. 2022/2025
ANEXO I
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES.
36.027.624,00
59.718.246,44
85.680.851,00
88.758.464,00
270.185.185,44
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.371.737,00
1.808.549,00
1.926.463,00
2.370.984,00
7.477.733,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.275.814,00
1.701.037,00
1.796.879,00
2.102.348,00
6.876.078,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBREO PATRIMÔNIO
116.277,00
123.780,00
133.336,00
148.986,00
522.379,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA
101.525,00
111.425,00
116.439,00
121.681,00
451.070,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL
55.277,00
60.667,00
63.397,00
66.251,00
245.592,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00
IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PROPRIA
33.166,00
33.567,00
33.981,00
35.530,00
136.244,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00.00
IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MDE
13.819,00
15.913,00
16.572,00
16.934,00
63.238,00
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00.00
IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - ASPS
8.292,00
11.187,00
12.844,00
13.787,00
46.110,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
46.248,00
50.758,00
53.042,00
55.430,00
205.478,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO
27.749,00
28.084,00
28.431,00
29.727,00
113.991,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MDE
11.562,00
13.314,00
13.865,00
14.168,00
52.909,00
1.1.1.2.50.0.3.03.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - ASPS
6.937,00
9.360,00
10.746,00
11.535,00
38.578,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRETRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
14.752,00
12.355,00
16.897,00
27.305,00
71.309,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRETRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
14.752,00
12.355,00
16.897,00
27.305,00
71.309,00
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00.00
IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - PROPRIO
8.851,00
6.836,00
9.057,00
14.644,00
39.388,00
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00.00
IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MDE
3.688,00
3.241,00
4.417,00
6.979,00
18.325,00
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00.00
IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - ASPS
2.213,00
2.278,00
3.423,00
5.682,00
13.596,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
486.435,00
707.045,00
710.754,00
1.273.436,00
3.177.670,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
486.435,00
707.045,00
710.754,00
1.273.436,00
3.177.670,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
486.435,00
707.045,00
710.754,00
1.273.436,00
3.177.670,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
486.435,00
707.045,00
710.754,00
1.273.436,00
3.177.670,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - PROPRIO
291.861,00
391.208,00
380.964,00
682.944,00
1.746.977,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - MDE
121.609,00
185.458,00
185.791,00
325.490,00
818.348,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - ASPS
72.965,00
130.379,00
143.999,00
265.002,00
612.345,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBREA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
673.102,00
870.212,00
952.789,00
679.926,00
3.176.029,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
673.102,00
870.212,00
952.789,00
679.926,00
3.176.029,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
673.102,00
870.212,00
952.789,00
679.926,00
3.176.029,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRESERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
673.102,00
870.212,00
952.789,00
679.926,00
3.176.029,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PROPRIO
403.861,00
481.488,00
510.695,00
364.644,00
1.760.688,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MDE
168.276,00
228.257,00
249.059,00
173.789,00
819.381,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ASPS
100.965,00
160.467,00
193.035,00
141.493,00
595.960,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS
95.923,00
107.512,00
129.584,00
268.636,00
601.655,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
95.923,00
107.512,00
129.584,00
268.636,00
601.655,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
95.923,00
107.512,00
129.584,00
268.636,00
601.655,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
95.923,00
107.512,00
129.584,00
268.636,00
601.655,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.583.133,00
1.594.769,00
1.711.720,00
1.795.266,00
6.684.888,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.287.651,00
1.365.060,00
1.471.674,00
1.544.418,00
5.668.803,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
1.287.651,00
1.365.060,00
1.471.674,00
1.544.418,00
5.668.803,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCIVIL
1.287.651,00
1.365.060,00
1.471.674,00
1.544.418,00
5.668.803,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCIVIL ATIVO
1.287.651,00
1.365.060,00
1.471.674,00
1.544.418,00
5.668.803,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDORCIVILATIVO - PRINCIPAL
1.287.651,00
1.365.060,00
1.471.674,00
1.544.418,00
5.668.803,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
295.482,00
229.709,00
240.046,00
250.848,00
1.016.085,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
295.482,00
229.709,00
240.046,00
250.848,00
1.016.085,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
295.482,00
229.709,00
240.046,00
250.848,00
1.016.085,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
295.482,00
229.709,00
240.046,00
250.848,00
1.016.085,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
83.461,00
273.733,00
275.801,00
330.322,00
963.317,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
83.461,00
273.733,00
275.801,00
330.322,00
963.317,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
83.461,00
273.733,00
275.801,00
330.322,00
963.317,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
83.461,00
223.733,00
233.801,00
244.322,00
785.317,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
83.461,00
223.733,00
233.801,00
244.322,00
785.317,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
0,00
50.000,00
42.000,00
86.000,00
178.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
0,00
50.000,00
42.000,00
86.000,00
178.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITA DESERVIÇOS
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
P.P.A. 2022/2025
ANEXO I
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
1.6.1.1.50.0.0.00.00.00.00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
1.6.1.1.50.1.0.00.00.00.00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
32.599.039,00
55.154.865,44
78.256.135,00
79.321.750,00
245.331.789,44
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
19.094.770,00
34.237.073,44
51.345.537,00
49.413.871,00
154.091.251,44
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
10.580.018,00
17.557.645,00
17.895.372,00
20.820.499,00
66.853.534,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
10.576.803,00
17.554.832,00
17.892.746,00
20.814.765,00
66.839.146,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
9.702.629,00
16.265.769,00
16.378.514,00
18.922.514,00
61.269.426,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
9.702.629,00
16.265.769,00
16.378.514,00
18.922.514,00
61.269.426,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO
5.821.578,00
8.999.850,00
8.778.883,00
10.148.144,00
33.748.455,00
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - MDE
485.131,00
1.013.357,00
1.005.641,00
1.052.092,00
3.556.221,00
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ASPS
1.455.394,00
2.999.408,00
3.318.287,00
3.937.775,00
11.710.864,00
1.7.1.1.51.1.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - FUNDEB
1.940.526,00
3.253.154,00
3.275.703,00
3.784.503,00
12.253.886,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
874.174,00
1.289.063,00
1.514.232,00
1.892.251,00
5.569.720,00
1.7.1.1.51.2.0.01.00.00.00
COTA-PARTE DO F. DE PARTICIPAÇÃO DOS MU. - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PROPRIO
655.631,00
950.942,00
1.118.412,00
1.408.592,00
4.133.577,00
1.7.1.1.51.2.0.02.00.00.00
COTA-PARTE DO F. DE PARTICIPAÇÃO DOS MU. - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - MDE
218.543,00
338.121,00
395.820,00
483.659,00
1.436.143,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTEDOIMPOSTO SOBREAPROPRIEDADETERRITORIAL RURAL
3.215,00
2.813,00
2.626,00
3.849,00
12.503,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTEDOIMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
3.215,00
2.813,00
2.626,00
3.849,00
12.503,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE APROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - PROPRIO
1.929,00
1.556,00
1.408,00
2.064,00
6.957,00
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIALRURAL - MDE
161,00
175,00
161,00
214,00
711,00
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ASPS
482,00
519,00
532,00
801,00
2.334,00
1.7.1.1.52.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - FUNDEB
643,00
563,00
525,00
770,00
2.501,00
1.7.1.1.54.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00
0,00
1.885,00
1.885,00
1.7.1.1.54.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
1.885,00
1.885,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
159.955,00
355.922,00
396.486,00
357.913,00
1.270.276,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
159.955,00
355.922,00
396.486,00
357.913,00
1.270.276,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
159.955,00
355.922,00
396.486,00
357.913,00
1.270.276,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
159.955,00
355.922,00
396.486,00
357.913,00
1.270.276,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
3.622.508,00
3.650.494,00
4.804.990,00
7.561.747,00
19.639.739,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
3.622.508,00
3.650.494,00
4.804.990,00
7.561.747,00
19.639.739,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO
2.024.552,00
2.132.012,00
3.117.442,00
2.186.981,00
9.460.987,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.024.552,00
2.132.012,00
3.117.442,00
2.186.981,00
9.460.987,00
1.7.1.3.50.1.2.00.00.00.00
TRANSF.PROV.DO GOV.FED.DEST.AO VENC.DOS AG.COMUNITÁRIOS
1.106.842,00
1.140.295,00
893.851,00
956.149,00
4.097.137,00
1.7.1.3.50.1.3.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA - EMENDAS (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
0,00
0,00
0,00
3.072.693,00
3.072.693,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO
297.381,00
226.617,00
202.424,00
189.184,00
915.606,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
297.381,00
226.617,00
202.424,00
189.184,00
915.606,00
1.7.1.3.50.2.2.00.00.00.00
RANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA - EMENDAS (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
0,00
0,00
0,00
271.248,00
271.248,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM
96.743,00
40.914,00
130.972,00
88.649,00
357.278,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM
96.743,00
40.914,00
130.972,00
88.649,00
357.278,00
1.7.1.3.50.3.2.00.00.00.00
TRANSF.PROV.DO GOV.FED.DEST.AO VENC.DOS AG.DE ENDEMIAS
0,00
0,00
66.211,00
70.825,00
137.036,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
71.750,00
84.280,00
63.389,00
107.990,00
327.409,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
71.750,00
84.280,00
63.389,00
107.990,00
327.409,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE- GESTÃO DO SUS
25.240,00
26.376,00
27.563,00
28.803,00
107.982,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS -
25.240,00
26.376,00
27.563,00
28.803,00
107.982,00
1.7.1.3.50.5.2.00.00.00.00
TRANSF.PROV.DO GOV.FED.DEST.AO VENC.DOS PROF.DA ENFERMAGEM
0,00
0,00
303.138,00
589.225,00
892.363,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.073.311,00
2.349.106,00
2.200.151,00
3.809.594,00
9.432.162,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOSALÁRIO-EDUCAÇÃO
376.688,00
346.158,00
561.141,00
2.191.181,00
3.475.168,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
376.688,00
346.158,00
561.141,00
2.191.181,00
3.475.168,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
6.056,00
6.056,00
6.056,00
6.056,00
24.224,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
6.056,00
6.056,00
6.056,00
6.056,00
24.224,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
284.994,00
362.331,00
825.824,00
783.856,00
2.257.005,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
284.994,00
362.331,00
825.824,00
783.856,00
2.257.005,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
111.492,00
94.480,00
113.049,00
135.670,00
454.691,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
111.492,00
94.480,00
113.049,00
135.670,00
454.691,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
88.081,00
88.081,00
88.081,00
80.081,00
344.324,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
P.P.A. 2022/2025
ANEXO I
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - PRINCIPAL
88.081,00
88.081,00
88.081,00
80.081,00
344.324,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
206.000,00
1.452.000,00
606.000,00
612.750,00
2.876.750,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
206.000,00
1.452.000,00
606.000,00
612.750,00
2.876.750,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
3.089.475,00
9.383.443,00
25.108.017,00
15.584.897,00
53.165.832,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
3.089.475,00
5.911.454,00
19.814.655,00
11.700.806,00
40.516.390,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL
3.089.475,00
5.911.454,00
19.814.655,00
11.700.806,00
40.516.390,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF
0,00
3.471.989,00
5.293.362,00
3.884.091,00
12.649.442,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL
0,00
3.471.989,00
5.293.362,00
3.884.091,00
12.649.442,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
569.503,00
845.385,00
640.521,00
979.221,00
3.034.630,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
569.503,00
845.385,00
640.521,00
979.221,00
3.034.630,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
569.503,00
845.385,00
640.521,00
979.221,00
3.034.630,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
25.240,00
23.849,00
24.917,00
24.917,00
98.923,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/BF
58.424,00
73.443,00
72.058,00
133.570,00
337.495,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
111.457,00
180.250,00
180.199,00
175.325,00
647.231,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
5.294,00
5.294,00
5.294,00
5.294,00
21.176,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- PAEFI
48.300,00
33.587,00
71.888,00
71.943,00
225.718,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- MSE
45.213,00
47.248,00
49.374,00
51.596,00
193.431,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
197.301,00
63.903,00
135.768,00
120.384,00
517.356,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00.00
PISO BÁSICO FIXO - PBF
78.274,00
30.811,00
65.023,00
60.192,00
234.300,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00.00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO
0,00
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
1.7.1.6.50.0.1.21.00.00.00
PROGRAMA DE FORT.EMERG.DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO - PROCAD SUAS
0,00
37.000,00
36.000,00
36.000,00
109.000,00
1.7.1.6.50.0.1.22.00.00.00
TRANSFERÊNCIA COM FINALIDADE DEFINIDA - EMENDAS
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00
95.078,44
300.000,00
300.000,00
695.078,44
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
0,00
95.078,44
300.000,00
0,00
395.078,44
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PREFEITURA
0,00
95.078,44
0,00
0,00
95.078,44
1.7.1.9.57.0.4.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - ASS.SOCIAL
0,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.857.041,00
5.728.395,00
5.994.501,00
9.876.839,00
25.456.776,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
3.455.141,00
5.147.405,00
5.384.787,00
9.245.266,00
23.232.599,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
3.244.675,00
4.814.007,00
5.080.535,00
8.815.965,00
21.955.182,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
3.244.675,00
4.814.007,00
5.080.535,00
8.815.965,00
21.955.182,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
1.946.805,00
2.663.590,00
2.723.167,00
4.728.002,00
12.061.564,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - MDE
162.234,00
299.913,00
311.945,00
490.168,00
1.264.260,00
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
486.701,00
887.703,00
1.029.316,00
1.834.602,00
4.238.322,00
1.7.2.1.50.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
648.935,00
962.801,00
1.016.107,00
1.763.193,00
4.391.036,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
192.123,00
325.283,00
293.016,00
421.256,00
1.231.678,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
192.123,00
325.283,00
293.016,00
421.256,00
1.231.678,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
115.274,00
179.979,00
157.057,00
225.920,00
678.230,00
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - MDE
9.606,00
20.265,00
17.991,00
23.422,00
71.284,00
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
28.818,00
59.982,00
59.365,00
87.663,00
235.828,00
1.7.2.1.51.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
38.425,00
65.057,00
58.603,00
84.251,00
246.336,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
7.686,00
2.035,00
1.891,00
8.045,00
19.657,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
7.686,00
2.035,00
1.891,00
8.045,00
19.657,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO
4.612,00
1.126,00
1.014,00
4.315,00
11.067,00
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - MDE
384,00
127,00
116,00
447,00
1.074,00
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - ASPS
1.153,00
375,00
383,00
1.674,00
3.585,00
1.7.2.1.52.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB
1.537,00
407,00
378,00
1.609,00
3.931,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
10.657,00
6.080,00
9.345,00
0,00
26.082,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
10.657,00
6.080,00
9.345,00
0,00
26.082,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
11.507,00
17.851,00
35.610,00
34.064,00
99.032,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
11.507,00
17.851,00
35.610,00
34.064,00
99.032,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃOFINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL
11.507,00
17.851,00
35.610,00
34.064,00
99.032,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
163.817,00
152.125,00
158.971,00
166.124,00
641.037,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
163.817,00
152.125,00
158.971,00
166.124,00
641.037,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
P.P.A. 2022/2025
ANEXO I
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
163.817,00
152.125,00
158.971,00
166.124,00
641.037,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00
SESAU - ATENÇÃO PRIMÁRIA
54.240,00
76.807,00
80.264,00
83.875,00
295.186,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00
SESAU - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
52.000,00
14.340,00
14.985,00
15.659,00
96.984,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00
SESAU- VIGILÂNCIA EM SAÚDE
37.000,00
41.288,00
43.146,00
45.088,00
166.522,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00
SESAU- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
20.577,00
19.690,00
20.576,00
21.502,00
82.345,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
162.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
162.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL- PRINCIPAL
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
162.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (ESTADO)
0,00
54.000,00
54.000,00
54.000,00
162.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
9.647.228,00
15.189.397,00
20.916.097,00
20.031.040,00
65.783.762,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
9.647.228,00
15.189.397,00
20.916.097,00
20.031.040,00
65.783.762,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
9.647.228,00
15.189.397,00
20.916.097,00
20.031.040,00
65.783.762,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
9.647.228,00
15.189.397,00
20.916.097,00
20.031.040,00
65.783.762,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
94.050,00
620.000,00
3.195.427,00
4.555.162,00
8.464.639,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS
94.050,00
620.000,00
620.000,00
600.000,00
1.934.050,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS
94.050,00
620.000,00
620.000,00
600.000,00
1.934.050,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
94.050,00
620.000,00
620.000,00
600.000,00
1.934.050,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
94.050,00
620.000,00
620.000,00
600.000,00
1.934.050,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
1.252.431,00
1.252.431,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
1.252.431,00
1.252.431,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
1.252.431,00
1.252.431,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
0,00
0,00
0,00
1.252.431,00
1.252.431,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
2.575.427,00
2.702.731,00
5.278.158,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
2.575.427,00
2.702.731,00
5.278.158,00
1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
0,00
0,00
2.575.427,00
2.702.731,00
5.278.158,00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE
0,00
0,00
2.575.427,00
2.702.731,00
5.278.158,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
12.660.000,00
12.573.500,00
13.537.274,00
15.589.714,00
54.360.488,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12.660.000,00
12.573.500,00
13.537.274,00
15.589.714,00
54.360.488,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
12.660.000,00
12.573.500,00
12.157.274,00
14.194.864,00
51.585.638,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
1.630.000,00
1.630.000,00
1.530.000,00
1.530.000,00
6.320.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1.630.000,00
1.630.000,00
1.530.000,00
1.530.000,00
6.320.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
1.300.000,00
1.300.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
5.100.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.300.000,00
1.300.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
5.100.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
250.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
900.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
250.000,00
250.000,00
200.000,00
200.000,00
900.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.500.000,00
700.000,00
1.650.000,00
1.724.250,00
5.574.250,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.500.000,00
700.000,00
1.650.000,00
1.724.250,00
5.574.250,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA -
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.000.000,00
200.000,00
1.150.000,00
1.201.750,00
3.551.750,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.000.000,00
200.000,00
1.150.000,00
1.201.750,00
3.551.750,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
9.530.000,00
10.243.500,00
8.977.274,00
10.940.614,00
39.691.388,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
1.501.000,00
2.000.000,00
1.650.000,00
1.724.250,00
6.875.250,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
1.501.000,00
2.000.000,00
1.650.000,00
1.724.250,00
6.875.250,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
8.029.000,00
8.243.500,00
7.327.274,00
9.216.364,00
32.816.138,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
8.029.000,00
8.243.500,00
7.327.274,00
9.216.364,00
32.816.138,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
0,00
0,00
1.380.000,00
1.394.850,00
2.774.850,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
0,00
0,00
1.380.000,00
1.394.850,00
2.774.850,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
0,00
0,00
1.380.000,00
1.394.850,00
2.774.850,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
P.P.A. 2022/2025
ANEXO I
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
0,00
0,00
1.380.000,00
1.394.850,00
2.774.850,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AT.PRIMÁRIA
0,00
0,00
1.050.000,00
1.050.000,00
2.100.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - AT.ESPECIALIZADA
0,00
0,00
250.000,00
261.250,00
511.250,00
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - VIG.EM SAÚDE
0,00
0,00
80.000,00
83.600,00
163.600,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.512.259,00
3.919.218,00
2.232.238,00
2.251.416,00
12.915.131,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
4.512.259,00
3.919.218,00
2.232.238,00
2.251.416,00
12.915.131,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4.512.259,00
3.919.218,00
2.232.238,00
2.251.416,00
12.915.131,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
4.512.259,00
3.919.218,00
2.232.238,00
2.251.416,00
12.915.131,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDORCIVIL
330.796,00
3.068.318,00
1.482.238,00
1.501.416,00
6.382.768,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDORCIVIL ATIVO
330.796,00
3.068.318,00
1.482.238,00
1.501.416,00
6.382.768,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
330.796,00
3.068.318,00
1.482.238,00
1.501.416,00
6.382.768,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
4.181.463,00
850.900,00
750.000,00
750.000,00
6.532.363,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDORCIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
4.181.463,00
850.900,00
750.000,00
750.000,00
6.532.363,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
4.181.463,00
850.900,00
750.000,00
750.000,00
6.532.363,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS
-2.630.066,00
-4.281.982,00
-4.351.316,00
-5.634.326,00
-16.897.690,00
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
-2.630.066,00
-4.281.982,00
-4.351.316,00
-5.634.326,00
-16.897.690,00
9.1.7.0.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-2.630.066,00
-4.281.982,00
-4.351.316,00
-5.634.326,00
-16.897.690,00
9.1.7.1.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-1.941.169,00
-3.253.717,00
-3.276.228,00
-3.785.273,00
-12.256.387,00
9.1.7.1.01.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
-1.941.169,00
-3.253.717,00
-3.276.228,00
-3.785.273,00
-12.256.387,00
9.1.7.1.01.0.1.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
-1.941.169,00
-3.253.717,00
-3.276.228,00
-3.785.273,00
-12.256.387,00
9.1.7.1.01.0.1.05.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
-1.941.169,00
-3.253.717,00
-3.276.228,00
-3.785.273,00
-12.256.387,00
9.1.7.1.01.0.1.05.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-1.940.526,00
-3.253.154,00
-3.275.703,00
-3.784.503,00
-12.253.886,00
9.1.7.1.01.0.1.05.02.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-643,00
-563,00
-525,00
-770,00
-2.501,00
9.1.7.2.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
-688.897,00
-1.028.265,00
-1.075.088,00
-1.849.053,00
-4.641.303,00
9.1.7.2.01.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-688.897,00
-1.028.265,00
-1.075.088,00
-1.849.053,00
-4.641.303,00
9.1.7.2.01.0.1.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-688.897,00
-1.028.265,00
-1.075.088,00
-1.849.053,00
-4.641.303,00
9.1.7.2.01.0.1.01.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-648.935,00
-962.801,00
-1.016.107,00
-1.763.193,00
-4.391.036,00
9.1.7.2.01.0.1.01.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
-648.935,00
-962.801,00
-1.016.107,00
-1.763.193,00
-4.391.036,00
9.1.7.2.01.0.1.02.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-38.425,00
-65.057,00
-58.603,00
-84.251,00
-246.336,00
9.1.7.2.01.0.1.02.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
-38.425,00
-65.057,00
-58.603,00
-84.251,00
-246.336,00
9.1.7.2.01.0.1.03.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-1.537,00
-407,00
-378,00
-1.609,00
-3.931,00
9.1.7.2.01.0.1.03.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
-1.537,00
-407,00
-378,00
-1.609,00
-3.931,00
TOTAL GERAL
50.569.817,00
71.928.982,44
97.099.047,00
100.965.268,00
320.563.114,44
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0002 - CIDADE URBANIZADA E ESTRUTURADA
MACRO OBJETIVO: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO.
OBJETIVO: MELHORIA NO SISTEMA URBANO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, ENTRE OUTROS.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO
META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
81.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
324.000,00
1003 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
2.000.000,00
2.500.000,00
2.177.626,00
4.200.000,00
10.877.626,00
1004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXRECÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.300.000,00
1.500.000,00
1.300.000,00
1.358.500,00
5.458.500,00
1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
UNIDADES ADQUIRIDAS / UNIDADE
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
1006 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1007 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
1009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
300.000,00
300.000,00
300.000,00
313.500,00
1.213.500,00
1010 - URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
600.000,00
600.000,00
400.000,00
1.418.000,00
3.018.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.400.000,00
1.400.000,00
1.222.450,00
355.080,00
4.377.530,00
1036 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1038 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1040 - CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
350.000,00
350.000,00
350.000,00
365.750,00
1.415.750,00
1046 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
1047 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
59.407,00
171.401,00
73.412,00
67.412,00
371.632,00
TOTAL FÍSICA
15,00
13,00
13,00
13,00
54,00
TOTAL FINANCEIRA R$
7.700.407,00
7.812.401,00
6.664.488,00
8.941.742,00
31.119.038,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0003 - SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
MACRO OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS, OFERECENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS AGRICULTORES.
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE ATERL,COM INTUITO DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTINUA,ATENDENDO E INSERINDO O HOMEM DO CAMPO EM TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL, EM HARMONIA COM A ESFERA ESTADUAL.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO
META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1016 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
250.000,00
250.000,00
261.250,00
761.250,00
1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
150.000,00
150.000,00
156.750,00
456.750,00
1044 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
300.000,00
313.500,00
313.500,00
327.608,00
1.254.608,00
2009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
55.742,00
55.742,00
55.742,00
55.742,00
222.968,00
2013 - APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
2028 - PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
50.000,00
61.333,00
67.468,00
67.468,00
246.269,00
2033 - APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
16.450,00
16.450,00
16.450,00
16.450,00
65.800,00
TOTAL FÍSICA
6,00
8,00
6,00
6,00
26,00
TOTAL FINANCEIRA R$
487.192,00
912.025,00
918.160,00
950.268,00
3.267.645,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0004 - EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
MACRO OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM.
OBJETIVO: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO,GARANTINDO ACESSO E PERMANÊNCIA DE TODOS OS ALUNOS NA ESCOLA, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM E COM RESULTADOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS POSITIVOS.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO
META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1012 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
300.000,00
313.500,00
913.500,00
1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
200.000,00
200.000,00
200.000,00
209.000,00
809.000,00
1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
0,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
0,00
150.000,00
156.750,00
456.750,00
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
500.000,00
800.000,00
1.100.000,00
886.000,00
3.286.000,00
1027 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
150.000,00
150.000,00
1.310.104,00
1.610.104,00
1028 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P
FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
50.000,00
50.000,00
52.250,00
152.250,00
2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
151.616,00
175.928,00
406.395,00
347.575,00
1.081.514,00
2024 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
26.967,00
60.617,00
108.069,00
118.303,00
313.956,00
2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
3.597,00
6.169,00
10.938,00
14.779,00
35.483,00
2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
80.175,00
89.511,00
245.056,00
218.922,00
633.664,00
2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
22.639,00
30.106,00
55.366,00
84.277,00
192.388,00
2031 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
79.277,00
62.265,00
80.834,00
103.455,00
325.831,00
2032 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/INFANTIL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
32.215,00
32.215,00
32.215,00
32.215,00
128.860,00
2034 - QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
376.688,00
346.158,00
561.141,00
2.191.181,00
3.475.168,00
2035 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
70.497,00
70.497,00
70.497,00
70.497,00
281.988,00
2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
88.081,00
88.081,00
88.081,00
80.081,00
344.324,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
118.010,00
118.010,00
118.010,00
2.253.889,00
2.607.919,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
151.739,00
151.739,00
153.739,00
144.920,00
602.137,00
2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
3.009.291,00
3.087.370,00
7.227.338,00
4.178.003,00
17.502.002,00
2043 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
169.786,00
659.448,00
2.911.170,00
2.124.687,00
5.865.091,00
2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
275.121,00
235.121,00
181.181,00
181.181,00
872.604,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
2045 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
318.966,00
318.966,00
257.897,00
269.502,00
1.165.331,00
2046 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
7.276.835,00
17.001.114,00
25.562.933,00
18.501.796,00
68.342.678,00
2047 - FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
0,00
0,00
1,00
1,00
2,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
2048 - GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
2049 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
748.747,00
1.715.003,00
6.485.619,00
4.271.816,00
13.221.185,00
2053 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
259.230,00
259.230,00
2.259.230,00
1.101.890,00
3.879.580,00
2054 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
408.978,00
726.839,00
416.997,00
971.399,00
2.524.213,00
2074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
6.056,00
6.056,00
6.056,00
6.056,00
24.224,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
206.000,00
652.000,00
402.000,00
408.750,00
1.668.750,00
2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
14.046,00
14.046,00
14.046,00
14.046,00
56.184,00
2080 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
56.707,00
56.707,00
56.707,00
56.707,00
226.828,00
2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
523.147,00
1.616.258,00
1.260.338,00
1.905.679,00
5.305.422,00
2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
48.898,00
48.898,00
48.898,00
48.898,00
195.592,00
2100 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
204.000,00
102.000,00
306.000,00
2101 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A
FÍSICA
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
0,00
102.000,00
102.000,00
TOTAL FÍSICA
32,00
33,00
35,00
37,00
137,00
TOTAL FINANCEIRA R$
16.249.885,00
29.835.366,00
52.185.884,00
43.881.993,00
142.153.128,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0006- PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
MACRO OBJETIVO: ATENDER AS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETIVO: OFERTAR NO AMBITO DA ASSISTENCIAL SOCIAL AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
5002 - CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS.SOCIAL - CRAS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
300.000,00
223.671,00
148.197,00
671.868,00
5003 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
INFRAESTRUTURA REALIZADA /
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
EXERCÍCIO
FINANCEIRA R$
900.000,00
900.000,00
660.027,00
341.559,00
2.801.586,00
5005 - CONSTRUÇÃO, REF.E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
0,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
6010 - PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
6024 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
93.513,00
80.835,00
121.262,00
123.539,00
419.149,00
6025 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
111.457,00
180.250,00
180.199,00
175.325,00
647.231,00
6026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
5.294,00
5.294,00
5.294,00
5.294,00
21.176,00
6027 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
275.575,00
148.714,00
254.791,00
234.576,00
913.656,00
6028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
164.259,00
145.247,00
189.060,00
189.060,00
687.626,00
6029 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD/SUAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
25.240,00
23.849,00
24.917,00
24.917,00
98.923,00
6030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
6031 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
350.000,00
300.000,00
300.000,00
950.000,00
6033 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
6036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
6038 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
167.057,00
148.005,00
198.097,00
185.464,00
698.623,00
6039 - PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
50.000,00
863.994,00
263.994,00
373.730,00
1.551.718,00
6040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
122.501,00
122.501,00
107.201,00
107.201,00
459.404,00
6041 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
58.424,00
73.443,00
72.058,00
133.570,00
337.495,00
6042 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
115.500,00
241.545,00
133.500,00
133.500,00
624.045,00
6043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCADSUAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
37.000,00
36.000,00
36.000,00
109.000,00
6044 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
0,00
1,00
1,00
2,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
TOTAL FÍSICA
17,00
19,00
19,00
19,00
74,00
TOTAL FINANCEIRA R$
2.478.820,00
3.760.677,00
2.960.071,00
2.701.932,00
11.901.500,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
MACRO OBJETIVO: PROPOCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, ESTIMULANDO A POPULAÇÃO A USUFRUIR DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS.
OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS ESPORTES, ATRAVÉS DE AÇÕES CONTINUADAS QUE VISEM O RECONHECIMENTO, APOIO E VALORIZAÇÃO DOS POTENCIAIS ESPORTIVOS.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
250.000,00
250.000,00
250.000,00
261.250,00
1.011.250,00
1018 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
0,00
3,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1019 - REFORMA DO ESTADIO DE FUTEBOL
UNIDADE REFORMADA / UNIDADE
P FÍSICA
0,00
0,00
1,00
1,00
2,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
100.000,00
104.500,00
204.500,00
2016 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
144.401,00
109.254,00
101.550,00
105.476,00
460.681,00
2069 - APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
92.600,00
92.600,00
92.600,00
92.600,00
370.400,00
TOTAL FÍSICA
4,00
4,00
5,00
4,00
17,00
TOTAL FINANCEIRA R$
637.001,00
601.854,00
694.150,00
713.826,00
2.646.831,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0008 - MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
MACRO OBJETIVO: PROMOVER AS POLITICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO DO SETOR SAÚDE NOS ESPAÇOS DE FORMULAÇÃO, IMPLANTANDO POLITICAS E PROJETOS QUE VISAM PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
5001 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
800.000,00
800.000,00
1.650.000,00
1.652.250,00
4.902.250,00
5004 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE ACAD. DE SAÚDE
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
350.000,00
350.000,00
1.000.000,00
5009 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
250.000,00
250.000,00
500.000,00
511.250,00
1.511.250,00
5011 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
350.000,00
350.000,00
450.000,00
450.000,00
1.600.000,00
5012 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS
REDE ESTRUTURADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
80.000,00
80.000,00
210.000,00
213.600,00
583.600,00
6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
48.351,00
48.351,00
48.351,00
48.351,00
193.404,00
6006 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (GESTÃO DO SUS) - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
6007 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.615.044,00
1.490.224,00
1.852.414,00
3.731.519,00
8.689.201,00
6008 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
499.337,00
483.854,00
720.763,00
446.264,00
2.150.218,00
6009 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
780.028,00
834.723,00
740.448,00
699.194,00
3.054.393,00
6011 - MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
100.000,00
6012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.629.433,00
3.748.591,00
4.141.169,00
3.869.468,00
13.388.661,00
6015 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
337.699,00
218.774,00
489.964,00
2.240.847,00
3.287.284,00
6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
42.246,00
42.246,00
42.246,00
973.243,00
1.099.981,00
6020 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
227.000,00
573.452,00
719.231,00
1.519.683,00
6021 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
112.292,00
172.986,00
174.951,00
174.951,00
635.180,00
6022 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
31.701,00
31.701,00
31.701,00
31.701,00
126.804,00
6023 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
422.232,00
447.342,00
374.754,00
514.381,00
1.758.709,00
6035 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
56.227,00
4.141,00
50.379,00
25.935,00
136.682,00
TOTAL FÍSICA
17,00
18,00
18,00
19,00
72,00
TOTAL FINANCEIRA R$
7.254.590,00
9.429.933,00
12.400.592,00
16.703.185,00
45.788.300,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0009 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MACRO OBJETIVO: PROMOVER A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA E A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: DESENVOLVER E IMPLEMENTAR AÇÕES DO MUNICIPIO VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE E MELHORIAS CONTÍNUAS DE GESTÃO AMBIENTAL
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1041 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
UNIDADE ADQUIRIDA / UNIDADE
P FÍSICA
0,00
1,00
0,00
0,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
250.000,00
250.000,00
261.250,00
761.250,00
2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
53.832,00
53.832,00
53.832,00
53.832,00
215.328,00
2096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
18.793,00
18.793,00
18.793,00
18.793,00
75.172,00
TOTAL FÍSICA
2,00
3,00
2,00
2,00
9,00
TOTAL FINANCEIRA R$
72.625,00
322.625,00
322.625,00
333.875,00
1.051.750,00
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0010 - A CULTURA QUE QUEREMOS
MACRO OBJETIVO: EDUCAR PARA DESENVOLVER UMA CULTURA SUSTENTÁVEL.
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA,INCENTIVANDO A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS,PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DA SUSTENTABILIDADE.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
1025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA
INFRAESTRUTURA REALIZADA / EXERCÍCIO
P FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
2018 - APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
67.816,00
67.816,00
67.816,00
67.816,00
271.264,00
2019 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
236.511,00
236.511,00
236.511,00
136.709,00
846.242,00
2065 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
31.354,00
31.354,00
31.354,00
31.354,00
125.416,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
8.090,00
8.090,00
8.090,00
8.090,00
32.360,00
2081 - FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
0,00
0,00
1,00
1,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
2099 - AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
95.078,44
30.000,00
30.000,00
155.078,44
TOTAL FÍSICA
6,00
7,00
7,00
8,00
28,00
TOTAL FINANCEIRA R$
643.771,00
738.849,44
673.771,00
873.969,00
2.930.360,44
PROGRAMAS TEMÁTICOS (FINALISTICOS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO II - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0011 - TURISMO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
MACRO OBJETIVO: PROMOVER O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: DESENVOLVER ATRATIVOS TURÍSTICOS COM A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES E GERAÇÃO DE EMPREGOS.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
2021 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
51.900,00
51.900,00
39.900,00
39.900,00
183.600,00
2022 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
33.450,00
33.450,00
33.450,00
33.450,00
133.800,00
2037 - MANUTENÇÃO DO MERCADO DO ARTESANATO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
0,00
1,00
1,00
2,00
FINANCEIRA R$
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL FÍSICA
2,00
2,00
3,00
3,00
10,00
TOTAL FINANCEIRA R$
85.350,00
85.350,00
85.350,00
85.350,00
341.400,00
TOTAL GERAL FÍSICA
101,00
107,00
108,00
111,00
427,00
TOTAL GERAL FINANCEIRA R$
35.609.641,00
53.499.080,44
76.905.091,00
75.186.140,00
241.199.952,44
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
MACRO OBJETIVO: AUMENTO DA EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
OBJETIVO: ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
461.838,00
531.855,00
612.806,00
750.547,00
2.357.046,00
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
97.593,00
99.474,00
135.016,00
172.406,00
504.489,00
2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
204.701,00
170.327,00
254.517,00
199.195,00
828.740,00
2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
198.860,00
198.860,00
198.860,00
198.860,00
795.440,00
2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.684.898,00
2.575.417,00
2.254.311,00
6.200.067,00
12.714.693,00
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
451.451,00
782.048,00
1.002.277,00
1.065.886,00
3.301.662,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.488.420,00
2.468.626,00
2.457.279,00
3.463.039,00
9.877.364,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
177.401,00
184.334,00
186.970,00
172.410,00
721.115,00
2012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
274.784,00
349.093,00
408.569,00
552.939,00
1.585.385,00
2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
481.718,00
311.735,00
300.892,00
305.849,00
1.400.194,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
131.458,00
296.129,00
209.847,00
335.518,00
972.952,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
140.558,00
218.701,00
132.449,00
155.566,00
647.274,00
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
54.682,00
128.625,00
159.281,00
134.311,00
476.899,00
2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
0,00
1,00
1,00
1,00
3,00
FINANCEIRA R$
0,00
110.000,00
150.607,00
203.639,00
464.246,00
2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
175.401,00
171.639,00
172.549,00
169.802,00
689.391,00
6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
325.655,00
292.048,00
262.898,00
267.149,00
1.147.750,00
6003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
302.082,00
384.283,00
491.814,00
519.146,00
1.697.325,00
TOTAL FÍSICA
16,00
17,00
17,00
17,00
67,00
TOTAL FINANCEIRA R$
6.651.500,00
9.273.194,00
9.390.942,00
14.866.329,00
40.181.965,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0005 - SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE
MACRO OBJETIVO: DAR TRANSPARÊNCIA À SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS PARA UMA MELHOR AVALIAÇÃO DO SEUIMPACTO NAS METAS FIXADAS.
OBJETIVO: ADOTAR MELHORES PRÁTICAS DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, QUE PROPORCIONEM MAIOR CONTROLE DOS SEUS ATIVOS E PASSIVOS E MAIS TRANSPARÊNCIA NO RELACIONAMENTO COM OS SEGURADOS E A SOCIEDADE.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
6018 - PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MARAVILHAPREV
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
5.159.241,00
5.339.775,00
5.917.000,00
6.650.400,00
23.066.416,00
6019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
TOTAL FÍSICA
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
TOTAL FINANCEIRA R$
5.455.445,00
5.606.105,00
6.232.305,00
7.035.380,00
24.329.235,00
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO (POLÍTICAS PÚBLICAS E ESPECIAIS)
P.P.A. 2022/2025
ANEXO III - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
MACRO OBJETIVO: CUMPRIR COM QUALIDADE AS FUNÇÕES LEGISLATIVA, REPRESENTATIVA E FISCALIZADORA.
OBJETIVO: ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
ATIVIDADE MANTIDA / EXERCÍCIO
A FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
TOTAL FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
TOTAL FINANCEIRA R$
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
TOTAL GERAL FÍSICA
19,00
20,00
20,00
20,00
79,00
TOTAL GERAL FINANCEIRA R$
13.135.001,00
16.233.657,00
17.305.458,00
23.785.438,00
70.459.554,00
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
P.P.A. 2022/2025
ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
MACRO OBJETIVO: ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA HONRAR COMPROMISSOS COM PARCELAMENTOS DE DÉBITOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA AMORTIZADA /
O FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
EXERCÍCIO
FINANCEIRA R$
1.031.206,00
1.522.492,00
1.772.906,00
1.368.272,00
5.694.876,00
TOTAL FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
TOTAL FINANCEIRA R$
1.031.206,00
1.522.492,00
1.772.906,00
1.368.272,00
5.694.876,00
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
P.P.A. 2022/2025
ANEXO IV - PROGRAMAS DO PPA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
MACRO OBJETIVO: CONTIGÊNCIAR A RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: CONTIGENCIAMENTO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.
AÇÃO
PRODUTO / UNIDADE
TIPO
META
2022
2023
2024
2025
TOTAL
9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
RESERVA CONTINGENCIADA /
EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
734.719,00
614.503,00
1.024.339,00
534.165,00
2.907.726,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA CONTINGENCIADA /
EXERCÍCIO
P
FÍSICA
1,00
1,00
1,00
1,00
4,00
FINANCEIRA R$
59.250,00
59.250,00
91.253,00
91.253,00
301.006,00
TOTAL FÍSICA
2,00
2,00
2,00
2,00
8,00
TOTAL FINANCEIRA R$
793.969,00
673.753,00
1.115.592,00
625.418,00
3.208.732,00
TOTAL GERAL FÍSICA
3,00
3,00
3,00
3,00
12,00
TOTAL GERAL FINANCEIRA R$
1.825.175,00
2.196.245,00
2.888.498,00
1.993.690,00
8.903.608,00
DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO V- DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DO PPA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL PPA
01 - LEGISLATIVO
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
3.610.424,00
4.739.245,00
4.870.617,00
8.972.074,00
22.192.360,00
062 - DEFESA INT. PÚBLICA PROCESSO JUDICIÁRIO
97.593,00
99.474,00
135.016,00
172.406,00
504.489,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.862.520,00
3.658.863,00
3.534.464,00
7.534.922,00
17.590.769,00
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
451.451,00
782.048,00
1.002.277,00
1.065.886,00
3.301.662,00
181 - POLICIAMENTO
198.860,00
198.860,00
198.860,00
198.860,00
795.440,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.760.902,00
4.124.960,00
3.431.885,00
3.201.078,00
13.518.825,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
550.005,00
626.822,00
827.849,00
916.693,00
2.921.369,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
167.057,00
148.005,00
198.097,00
185.464,00
698.623,00
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AOADOLESCENTE
122.501,00
122.501,00
107.201,00
107.201,00
459.404,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.420.794,00
2.447.833,00
1.422.486,00
1.138.280,00
6.429.393,00
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
480.545,00
759.799,00
856.252,00
833.440,00
2.930.036,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
5.455.445,00
5.606.105,00
6.232.305,00
7.035.380,00
24.329.235,00
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
5.455.445,00
5.606.105,00
6.232.305,00
7.035.380,00
24.329.235,00
10 - SAÚDE
7.580.245,00
9.721.981,00
12.663.490,00
16.970.334,00
46.936.050,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.955.088,00
4.040.639,00
4.404.067,00
4.136.617,00
14.536.411,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
48.351,00
48.351,00
48.351,00
48.351,00
193.404,00
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
301 - ATENÇÃO BÁSICA
4.244.409,00
4.385.801,00
6.337.077,00
8.048.458,00
23.015.745,00
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
643.926,00
472.915,00
1.040.343,00
2.778.032,00
4.935.216,00
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
73.947,00
73.947,00
73.947,00
1.004.944,00
1.226.785,00
304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
112.292,00
172.986,00
174.951,00
174.951,00
635.180,00
305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
502.232,00
527.342,00
584.754,00
727.981,00
2.342.309,00
12 - EDUCAÇÃO
16.731.603,00
30.147.101,00
52.486.776,00
44.187.842,00
143.553.322,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
481.718,00
361.735,00
500.892,00
508.099,00
1.852.444,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
119.651,00
119.651,00
119.651,00
119.651,00
478.604,00
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
284.994,00
362.331,00
825.824,00
783.856,00
2.257.005,00
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
13.135.872,00
24.579.799,00
37.713.218,00
29.635.248,00
105.064.137,00
362 - ENSINO MÉDIO
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.485.099,00
3.051.017,00
12.019.415,00
9.123.893,00
25.679.424,00
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
526.988,00
844.849,00
535.007,00
3.225.288,00
5.132.132,00
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
470.705,00
470.705,00
411.636,00
414.422,00
1.767.468,00
13 - CULTURA
775.229,00
1.034.978,44
883.618,00
1.209.487,00
3.903.312,44
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
162.812,00
327.483,00
241.201,00
366.872,00
1.098.368,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
8.090,00
8.090,00
8.090,00
8.090,00
32.360,00
391 - PAT. HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
392 - DIFUSÃO CULTURAL
454.327,00
549.405,44
484.327,00
684.525,00
2.172.584,44
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
15 - URBANISMO
6.988.420,00
7.968.626,00
7.257.355,00
10.472.119,00
32.686.520,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.488.420,00
2.468.626,00
2.457.279,00
3.463.039,00
9.877.364,00
451 - INFRA - ESTRUTURA URBANA
5.000.000,00
5.000.000,00
4.300.076,00
6.486.580,00
20.786.656,00
DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO V- DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DO PPA
ESPECIFICAÇÃO
2022
2023
2024
2025
TOTAL PPA
452 - SERVIÇOS URBANOS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
17 - SANEAMENTO
1.800.000,00
2.000.000,00
1.650.000,00
1.724.250,00
7.174.250,00
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.800.000,00
2.000.000,00
1.650.000,00
1.724.250,00
7.174.250,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
250.026,00
506.959,00
509.595,00
506.285,00
1.772.865,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
177.401,00
184.334,00
186.970,00
172.410,00
721.115,00
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
18.793,00
18.793,00
18.793,00
18.793,00
75.172,00
541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
53.832,00
303.832,00
303.832,00
315.082,00
976.578,00
20 - AGRICULTURA
761.976,00
1.261.118,00
1.326.729,00
1.503.207,00
4.853.030,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
274.784,00
349.093,00
408.569,00
552.939,00
1.585.385,00
605 - ABASTECIMENTO
0,00
150.000,00
150.000,00
156.750,00
456.750,00
606 - EXTENSÃO RURAL
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
467.192,00
742.025,00
748.160,00
773.518,00
2.730.895,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
225.908,00
304.051,00
217.799,00
240.916,00
988.674,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
140.558,00
218.701,00
132.449,00
155.566,00
647.274,00
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
695 - TURISMO
85.350,00
85.350,00
73.350,00
73.350,00
317.400,00
25 - ENERGIA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
752 - ENERGIA ELÉTRICA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
26 - TRANSPORTE
59.407,00
171.401,00
73.412,00
67.412,00
371.632,00
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
59.407,00
171.401,00
73.412,00
67.412,00
371.632,00
27 - DESPORTO E LAZER
637.001,00
711.854,00
844.757,00
917.465,00
3.111.077,00
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
110.000,00
150.607,00
203.639,00
464.246,00
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
92.600,00
92.600,00
192.600,00
197.100,00
574.900,00
813 - LAZER
544.401,00
509.254,00
501.550,00
516.726,00
2.071.931,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.031.206,00
1.522.492,00
1.772.906,00
1.368.272,00
5.694.876,00
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.031.206,00
1.522.492,00
1.772.906,00
1.368.272,00
5.694.876,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
793.969,00
673.753,00
1.115.592,00
625.418,00
3.208.732,00
997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
734.719,00
614.503,00
1.024.339,00
534.165,00
2.907.726,00
999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
59.250,00
59.250,00
91.253,00
91.253,00
301.006,00
TOTAL GERAL
50.569.817,00
71.928.982,44
97.099.047,00
100.965.268,00
320.563.114,44
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0012 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
A
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
1.028.056,00
1.354.358,00
1.682.211,00
1.883.729,00
5.948.354,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DA PREFEITA
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
A
461.838,00
531.855,00
612.806,00
750.547,00
2.357.046,00
461.838,00
531.855,00
612.806,00
750.547,00
2.357.046,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
461.838,00
531.855,00
612.806,00
750.547,00
2.357.046,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
A
97.593,00
99.474,00
135.016,00
172.406,00
504.489,00
97.593,00
99.474,00
135.016,00
172.406,00
504.489,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
97.593,00
99.474,00
135.016,00
172.406,00
504.489,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 04 - CONTROLADORIAGERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
A
204.701,00
170.327,00
254.517,00
199.195,00
828.740,00
204.701,00
170.327,00
254.517,00
199.195,00
828.740,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
204.701,00
170.327,00
254.517,00
199.195,00
828.740,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
A
198.860,00
198.860,00
198.860,00
198.860,00
795.440,00
2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A
1.684.898,00
2.575.417,00
2.254.311,00
6.200.067,00
12.714.693,00
2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
A
54.682,00
128.625,00
159.281,00
134.311,00
476.899,00
1.938.440,00
2.902.902,00
2.612.452,00
6.533.238,00
13.987.032,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
1.938.440,00
2.902.902,00
2.612.452,00
6.533.238,00
13.987.032,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
O
1.031.206,00
1.522.492,00
1.772.906,00
1.368.272,00
5.694.876,00
1.031.206,00
1.522.492,00
1.772.906,00
1.368.272,00
5.694.876,00
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
A
451.451,00
782.048,00
1.002.277,00
1.065.886,00
3.301.662,00
451.451,00
782.048,00
1.002.277,00
1.065.886,00
3.301.662,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
P
59.250,00
59.250,00
91.253,00
91.253,00
301.006,00
59.250,00
59.250,00
91.253,00
91.253,00
301.006,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
1.541.907,00
2.363.790,00
2.866.436,00
2.525.411,00
9.297.544,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 07 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMPEZA URBANA
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA
A
1.488.420,00
2.468.626,00
2.457.279,00
3.463.039,00
9.877.364,00
1.488.420,00
2.468.626,00
2.457.279,00
3.463.039,00
9.877.364,00
0002 - CIDADE URBANIZADA E ESTRUTURADA
1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
P
81.000,00
81.000,00
81.000,00
81.000,00
324.000,00
1003 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
P
2.000.000,00
2.500.000,00
2.177.626,00
4.200.000,00
10.877.626,00
1004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
P
1.300.000,00
1.500.000,00
1.300.000,00
1.358.500,00
5.458.500,00
1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
P
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
1006 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
P
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
1007 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
P
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
240.000,00
1009 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
P
300.000,00
300.000,00
300.000,00
313.500,00
1.213.500,00
1010 - URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
P
600.000,00
600.000,00
400.000,00
1.418.000,00
3.018.000,00
1011 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
P
1.400.000,00
1.400.000,00
1.222.450,00
355.080,00
4.377.530,00
1036 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS
P
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1038 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD
P
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
300.000,00
1040 - CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
P
350.000,00
350.000,00
350.000,00
365.750,00
1.415.750,00
1046 - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO
P
200.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
1047 - CONSTRUÇÃO DO MIRANTE
P
500.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
2010 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
A
59.407,00
171.401,00
73.412,00
67.412,00
371.632,00
7.700.407,00
7.812.401,00
6.664.488,00
8.941.742,00
31.119.038,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
9.188.827,00
10.281.027,00
9.121.767,00
12.404.781,00
40.996.402,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
A
177.401,00
184.334,00
186.970,00
172.410,00
721.115,00
177.401,00
184.334,00
186.970,00
172.410,00
721.115,00
0009 - QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
1041 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
P
0,00
250.000,00
250.000,00
261.250,00
761.250,00
2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
A
53.832,00
53.832,00
53.832,00
53.832,00
215.328,00
2096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A
18.793,00
18.793,00
18.793,00
18.793,00
75.172,00
72.625,00
322.625,00
322.625,00
333.875,00
1.051.750,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
250.026,00
506.959,00
509.595,00
506.285,00
1.772.865,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
A
274.784,00
349.093,00
408.569,00
552.939,00
1.585.385,00
274.784,00
349.093,00
408.569,00
552.939,00
1.585.385,00
0003 - SEMEANDOO FUTURO ATRAVÉSDA AGRICULTURA
1016 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
P
0,00
250.000,00
250.000,00
261.250,00
761.250,00
1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO
P
0,00
150.000,00
150.000,00
156.750,00
456.750,00
1044 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
P
300.000,00
313.500,00
313.500,00
327.608,00
1.254.608,00
2009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA
A
55.742,00
55.742,00
55.742,00
55.742,00
222.968,00
2013 - APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA
A
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
A
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
180.000,00
2028 - PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
A
50.000,00
61.333,00
67.468,00
67.468,00
246.269,00
2033 - APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
A
16.450,00
16.450,00
16.450,00
16.450,00
65.800,00
487.192,00
912.025,00
918.160,00
950.268,00
3.267.645,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
761.976,00
1.261.118,00
1.326.729,00
1.503.207,00
4.853.030,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A
325.655,00
292.048,00
262.898,00
267.149,00
1.147.750,00
325.655,00
292.048,00
262.898,00
267.149,00
1.147.750,00
0008 - MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
5001 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS
P
800.000,00
800.000,00
1.650.000,00
1.652.250,00
4.902.250,00
5004 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE ACAD. DE SAÚDE
P
150.000,00
150.000,00
350.000,00
350.000,00
1.000.000,00
5009 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
P
250.000,00
250.000,00
500.000,00
511.250,00
1.511.250,00
5011 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
P
350.000,00
350.000,00
450.000,00
450.000,00
1.600.000,00
5012 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS
P
80.000,00
80.000,00
210.000,00
213.600,00
583.600,00
6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
A
48.351,00
48.351,00
48.351,00
48.351,00
193.404,00
6006 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (GESTÃO DO SUS) - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS
A
0,00
0,00
0,00
51.000,00
51.000,00
6007 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
A
1.615.044,00
1.490.224,00
1.852.414,00
3.731.519,00
8.689.201,00
6008 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF
A
499.337,00
483.854,00
720.763,00
446.264,00
2.150.218,00
6009 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS
A
780.028,00
834.723,00
740.448,00
699.194,00
3.054.393,00
6011 - MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
A
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
100.000,00
6012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
A
1.629.433,00
3.748.591,00
4.141.169,00
3.869.468,00
13.388.661,00
6015 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
A
337.699,00
218.774,00
489.964,00
2.240.847,00
3.287.284,00
6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
A
42.246,00
42.246,00
42.246,00
973.243,00
1.099.981,00
6020 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL
A
0,00
227.000,00
573.452,00
719.231,00
1.519.683,00
6021 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
A
112.292,00
172.986,00
174.951,00
174.951,00
635.180,00
6022 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS
A
31.701,00
31.701,00
31.701,00
31.701,00
126.804,00
6023 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
A
422.232,00
447.342,00
374.754,00
514.381,00
1.758.709,00
6035 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD
A
56.227,00
4.141,00
50.379,00
25.935,00
136.682,00
7.254.590,00
9.429.933,00
12.400.592,00
16.703.185,00
45.788.300,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
7.580.245,00
9.721.981,00
12.663.490,00
16.970.334,00
46.936.050,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A
481.718,00
311.735,00
300.892,00
305.849,00
1.400.194,00
481.718,00
311.735,00
300.892,00
305.849,00
1.400.194,00
0004 - EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
1012 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
P
500.000,00
500.000,00
500.000,00
522.500,00
2.022.500,00
1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES
P
150.000,00
150.000,00
300.000,00
313.500,00
913.500,00
1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
P
200.000,00
200.000,00
200.000,00
209.000,00
809.000,00
1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
P
150.000,00
0,00
150.000,00
156.750,00
456.750,00
1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
P
500.000,00
800.000,00
1.100.000,00
886.000,00
3.286.000,00
1027 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
P
0,00
150.000,00
150.000,00
1.310.104,00
1.610.104,00
1028 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P
0,00
50.000,00
50.000,00
52.250,00
152.250,00
2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL
A
151.616,00
175.928,00
406.395,00
347.575,00
1.081.514,00
2024 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE
A
26.967,00
60.617,00
108.069,00
118.303,00
313.956,00
2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL
A
3.597,00
6.169,00
10.938,00
14.779,00
35.483,00
2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
A
80.175,00
89.511,00
245.056,00
218.922,00
633.664,00
2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR
A
22.639,00
30.106,00
55.366,00
84.277,00
192.388,00
2031 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL
A
79.277,00
62.265,00
80.834,00
103.455,00
325.831,00
2032 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/INFANTIL
A
32.215,00
32.215,00
32.215,00
32.215,00
128.860,00
2034 - QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
A
376.688,00
346.158,00
561.141,00
2.191.181,00
3.475.168,00
2035 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
A
70.497,00
70.497,00
70.497,00
70.497,00
281.988,00
2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
A
88.081,00
88.081,00
88.081,00
80.081,00
344.324,00
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
A
118.010,00
118.010,00
118.010,00
2.253.889,00
2.607.919,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
A
151.739,00
151.739,00
153.739,00
144.920,00
602.137,00
2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %
A
3.009.291,00
3.087.370,00
7.227.338,00
4.178.003,00
17.502.002,00
2043 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%
A
169.786,00
659.448,00
2.911.170,00
2.124.687,00
5.865.091,00
2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %
A
275.121,00
235.121,00
181.181,00
181.181,00
872.604,00
2045 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%
A
318.966,00
318.966,00
257.897,00
269.502,00
1.165.331,00
2046 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
A
7.276.835,00
17.001.114,00
25.562.933,00
18.501.796,00
68.342.678,00
2047 - FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS
A
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
300.000,00
2048 - GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
A
226.576,00
357.014,00
361.133,00
377.385,00
1.322.108,00
2049 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%
A
748.747,00
1.715.003,00
6.485.619,00
4.271.816,00
13.221.185,00
2053 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%
A
259.230,00
259.230,00
2.259.230,00
1.101.890,00
3.879.580,00
2054 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%
A
408.978,00
726.839,00
416.997,00
971.399,00
2.524.213,00
2074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
A
6.056,00
6.056,00
6.056,00
6.056,00
24.224,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR
A
206.000,00
652.000,00
402.000,00
408.750,00
1.668.750,00
2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
A
14.046,00
14.046,00
14.046,00
14.046,00
56.184,00
2080 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS
A
56.707,00
56.707,00
56.707,00
56.707,00
226.828,00
2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
523.147,00
1.616.258,00
1.260.338,00
1.905.679,00
5.305.422,00
2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A
48.898,00
48.898,00
48.898,00
48.898,00
195.592,00
2100 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL
A
0,00
0,00
204.000,00
102.000,00
306.000,00
2101 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL
A
0,00
0,00
0,00
102.000,00
102.000,00
16.249.885,00
29.835.366,00
52.185.884,00
43.881.993,00
142.153.128,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
16.731.603,00
30.147.101,00
52.486.776,00
44.187.842,00
143.553.322,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
6003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
302.082,00
384.283,00
491.814,00
519.146,00
1.697.325,00
302.082,00
384.283,00
491.814,00
519.146,00
1.697.325,00
0006 - PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
5002 - CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS.SOCIAL - CRAS
P
0,00
300.000,00
223.671,00
148.197,00
671.868,00
5003 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
P
900.000,00
900.000,00
660.027,00
341.559,00
2.801.586,00
5005 - CONSTRUÇÃO, REF.E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
P
250.000,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
6010 - PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
A
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
6024 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)
A
93.513,00
80.835,00
121.262,00
123.539,00
419.149,00
6025 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
A
111.457,00
180.250,00
180.199,00
175.325,00
647.231,00
6026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA
A
5.294,00
5.294,00
5.294,00
5.294,00
21.176,00
6027 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
A
275.575,00
148.714,00
254.791,00
234.576,00
913.656,00
6028 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
164.259,00
145.247,00
189.060,00
189.060,00
687.626,00
6029 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS– IGD/SUAS
A
25.240,00
23.849,00
24.917,00
24.917,00
98.923,00
6030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
A
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
6031 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
A
0,00
350.000,00
300.000,00
300.000,00
950.000,00
6033 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
A
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
6036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
A
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
6038 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A
167.057,00
148.005,00
198.097,00
185.464,00
698.623,00
6039 - PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR
A
50.000,00
863.994,00
263.994,00
373.730,00
1.551.718,00
6040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A
122.501,00
122.501,00
107.201,00
107.201,00
459.404,00
6041 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
A
58.424,00
73.443,00
72.058,00
133.570,00
337.495,00
6042 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
A
115.500,00
241.545,00
133.500,00
133.500,00
624.045,00
6043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROCADSUAS
A
0,00
37.000,00
36.000,00
36.000,00
109.000,00
6044 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
A
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
2.478.820,00
3.760.677,00
2.960.071,00
2.701.932,00
11.901.500,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
2.780.902,00
4.144.960,00
3.451.885,00
3.221.078,00
13.598.825,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
A
131.458,00
296.129,00
209.847,00
335.518,00
972.952,00
131.458,00
296.129,00
209.847,00
335.518,00
972.952,00
0010 - A CULTURA QUE QUEREMOS
1025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU
P
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA
P
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
2018 - APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS
A
67.816,00
67.816,00
67.816,00
67.816,00
271.264,00
2019 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
A
236.511,00
236.511,00
236.511,00
136.709,00
846.242,00
2065 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
A
31.354,00
31.354,00
31.354,00
31.354,00
125.416,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
A
8.090,00
8.090,00
8.090,00
8.090,00
32.360,00
2081 - FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
A
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
2099 - AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL
A
0,00
95.078,44
30.000,00
30.000,00
155.078,44
643.771,00
738.849,44
673.771,00
873.969,00
2.930.360,44
TOTAL DO ÓRGÃO:
775.229,00
1.034.978,44
883.618,00
1.209.487,00
3.903.312,44
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
A
140.558,00
218.701,00
132.449,00
155.566,00
647.274,00
140.558,00
218.701,00
132.449,00
155.566,00
647.274,00
0011 - TURISMO E RESPONSABILIDADESOCIAL
2021 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO
A
51.900,00
51.900,00
39.900,00
39.900,00
183.600,00
2022 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO
A
33.450,00
33.450,00
33.450,00
33.450,00
133.800,00
2037 - MANUTENÇÃO DO MERCADO DO ARTESANATO
A
0,00
0,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
85.350,00
85.350,00
85.350,00
85.350,00
341.400,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
225.908,00
304.051,00
217.799,00
240.916,00
988.674,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 15- INSTITUTO DE PREV.SOCIALDOS SERVIDORES PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0005 - SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE
6018 - PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -MARAVILHAPREV
A
5.159.241,00
5.339.775,00
5.917.000,00
6.650.400,00
23.066.416,00
6019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV
A
296.204,00
266.330,00
315.305,00
384.980,00
1.262.819,00
5.455.445,00
5.606.105,00
6.232.305,00
7.035.380,00
24.329.235,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
P
734.719,00
614.503,00
1.024.339,00
534.165,00
2.907.726,00
734.719,00
614.503,00
1.024.339,00
534.165,00
2.907.726,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
6.190.164,00
6.220.608,00
7.256.644,00
7.569.545,00
27.236.961,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 16 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A
175.401,00
171.639,00
172.549,00
169.802,00
689.391,00
175.401,00
171.639,00
172.549,00
169.802,00
689.391,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
175.401,00
171.639,00
172.549,00
169.802,00
689.391,00
ÓRGÃO RESPONSÁVEIS POR PROGRAMA E AÇÕES DE GOVERNO
P.P.A. 2022/2025
ANEXO VI
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROGRAMA/ AÇÃO
TIPO
VALOR ORÇAMENTÁRIO
TOTAL
2022
2023
2024
2025
0001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
A
0,00
110.000,00
150.607,00
203.639,00
464.246,00
0,00
110.000,00
150.607,00
203.639,00
464.246,00
0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
P
250.000,00
250.000,00
250.000,00
261.250,00
1.011.250,00
1018 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
P
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
600.000,00
1019 - REFORMA DO ESTADIO DE FUTEBOL
P
0,00
0,00
100.000,00
104.500,00
204.500,00
2016 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
A
144.401,00
109.254,00
101.550,00
105.476,00
460.681,00
2069 - APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
A
92.600,00
92.600,00
92.600,00
92.600,00
370.400,00
637.001,00
601.854,00
694.150,00
713.826,00
2.646.831,00
TOTAL DO ÓRGÃO:
637.001,00
711.854,00
844.757,00
917.465,00
3.111.077,00
TOTAL GERAL:
50.569.817,00
71.928.982,44
97.099.047,00
100.965.268,00
320.563.114,44