SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de novembro de 2026
1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 01/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
ETAPAS
DATAS
Publicação do Edital
04 de novembro de 2026
Período de Inscrições
05 a 18 de novembro de 2026
Avaliação e seleção das propostas
19 de novembro de 2026
Resultado preliminar
19 de novembro de 2026, após às 14h00.
Recursos (Se houver)
23 a 25 de novembro de 2026
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado Final
25 de novembro de 2026, após 14h.
Processo de Habilitação dos Selecionados
26 e 27 de novembro de 2026
Resultado preliminar dos Habilitados
27 de novembro de 2026, após às 14h00.
Recursos (Se houver)
30 de novembro a 02 de dezembro de 2026
Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação.
03 de dezembro de 2026, após às 14h00.
Assinatura do Termo de Execução Cultural
03 a 07 de dezembro de 2026
Eventuais convocações de suplentes
-
Período de pagamento
De 03 a 31 de dezembro de 2026
Maravilha/AL, 12 de novembro de 2026.
Hellen Thays Ramalho dos Santos
Secretária Interina de Cultura