GABINETE DA PREFEITA · 27 de dezembro de 2022
LEI Nº 490/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 490/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 490/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de MARAVILHA para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias”
Faço saber, que o Povo de MARAVILHA, Estado de Alagoas, por intermédio de seus representantes legais, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
Seção I
Das Disposições Preliminares
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de MARAVILHA para o exercício financeiro de 2023, no montante de R$ 71.796.904,00 (Setenta e Um Milhões e Setecentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Quatro Reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e fundos, no valor de R$ 52.360.858,00 (Cinquenta e Dois Milhões e Trezentos e Sessenta Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais).
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 19.436.046,00 (Dezenove Milhões e Quatrocentos e Trinta e Seis Mil e Quarenta e Seis Reais).
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 71.796.904,00 (Setenta e Um Milhões e Setecentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Quatro Reais), discriminada na forma a seguir, decorrerá da arrecadação de tributos, receita patrimonial, receita de serviços, transferências constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação vigente.
QUADRO I
Descrição
Valor
RECEITAS CORRENTES.
59.319.838,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.808.549,00
CONTRIBUIÇÕES
1.594.769,00
RECEITA PATRIMONIAL
273.733,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
55.022.787,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
620.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
12.573.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12.573.500,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.185.548,00
CONTRIBUIÇÕES
4.185.548,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS
-4.281.982,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
-4.281.982,00
TOTAL
71.796.904,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 71.796.904,00 (Setenta e Um Milhões e Setecentos e Noventa e Seis Mil e Novecentos e Quatro Reais), distribuída entre os órgãos orçamentários, por funções de governo e por categoria econômica e grupos de natureza da despesa, conforme discriminação a seguir:
I - Por Órgãos
QUADRO II
Órgão
Fiscal
Seguridade
Total
CÂMARA MUNICIPAL
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
GABINETE DA PREFEITA
531.855,00
0,00
531.855,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99.474,00
0,00
99.474,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
170.327,00
0,00
170.327,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.902.902,00
0,00
2.902.902,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.363.790,00
0,00
2.363.790,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMPEZA URBANA
10.281.027,00
0,00
10.281.027,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
506.959,00
0,00
506.959,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
1.261.118,00
0,00
1.261.118,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
9.721.981,00
9.721.981,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30.147.101,00
0,00
30.147.101,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.107.960,00
4.107.960,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
939.900,00
0,00
939.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
304.051,00
0,00
304.051,00
INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
614.503,00
5.606.105,00
6.220.608,00
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
171.639,00
0,00
171.639,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
711.854,00
0,00
711.854,00
TOTAL
52.360.858,00
19.436.046,00
71.796.904,00
II - Por Funções de Governo
QUADRO III
Função
Fiscal
Seguridade
Total
LEGISLATIVO
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
ADMINISTRAÇÃO
4.739.245,00
0,00
4.739.245,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
4.087.960,00
4.087.960,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
5.606.105,00
5.606.105,00
SAÚDE
0,00
9.721.981,00
9.721.981,00
EDUCAÇÃO
30.147.101,00
0,00
30.147.101,00
CULTURA
939.900,00
0,00
939.900,00
DIREITOS DA CIDADANIA
0,00
20.000,00
20.000,00
URBANISMO
7.968.626,00
0,00
7.968.626,00
SANEAMENTO
2.000.000,00
0,00
2.000.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
506.959,00
0,00
506.959,00
AGRICULTURA
1.261.118,00
0,00
1.261.118,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
304.051,00
0,00
304.051,00
ENERGIA
60.000,00
0,00
60.000,00
TRANSPORTE
171.401,00
0,00
171.401,00
DESPORTO E LAZER
711.854,00
0,00
711.854,00
ENCARGOS ESPECIAIS
1.522.492,00
0,00
1.522.492,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
673.753,00
0,00
673.753,00
TOTAL
52.360.858,00
19.436.046,00
71.796.904,00
III - Por Grupo de Natureza da Despesa
QUADRO IV
Categoria Econômica
Fiscal
Seguridade
Total
DESPESAS CORRENTES
38.588.633,00
16.323.894,00
54.912.527,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.427.106,09
10.016.685,00
35.443.791,09
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.487.773,91
6.307.209,00
18.794.982,91
RESERVA DE CONTINGENCIA
673.753,00
0,00
673.753,00
DESPESAS DE CAPITAL
13.772.225,00
3.112.152,00
16.884.377,00
INVESTIMENTOS
12.249.733,00
3.112.152,00
15.361.885,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.522.492,00
0,00
1.522.492,00
TOTAL
52.360.858,00
19.436.046,00
71.796.904,00
Seção III
Das Autorizações
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados, criando se necessário elemento de despesa dentro de cada ação:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 40,00% das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - Os recursos oriundos de convênios e contratos de repasse não previstos no orçamento da receita, ou seu excesso, poderão ser utilizados por parte do Poder Executivo Municipal como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais suplementares.
§3º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto da Lei Complementar nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Capitulo III
Seção I
Das Disposições Finais
Art. 6º - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
CERTIFICO que a presente LEI foi publicada no quadro de avisos deste poder Executivo e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA, em 01 de Dezembro de 2022. (http://www.diariomunicipal.com.br/ama).
CARLOS HENRIQUE COSTA SIVA
Secretário Municipal De Administração
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 1 DA LEI 4.320/64
RECEITA E DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
RECEITAS CORRENTES.
59.319.838,00
DESPESAS CORRENTES
54.912.527,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.808.549,00
PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS
35.443.791,09
CONTRIBUIÇÕES
1.594.769,00
OUTRASDESPESAS CORRENTES
18.794.982,91
RECEITA PATRIMONIAL
273.733,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
673.753,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
55.022.787,00
DESPESAS DE CAPITAL
16.884.377,00
OUTRASRECEITAS CORRENTES
620.000,00
INVESTIMENTOS
15.361.885,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS
-4.281.982,00
AMORTIZACAO DADIVIDA
1.522.492,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
-4.281.982,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.185.548,00
CONTRIBUIÇÕES
4.185.548,00
RECEITAS DE CAPITAL
12.573.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12.573.500,00
TOTAL
71.796.904,00
TOTAL
71.796.904,00
RESUMO DO ORÇAMENTO
RECEITACORRENTE
59.319.838,00
DESPESAS CORRENTES
54.912.527,00
RECEITA DE CAPITAL
12.573.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
16.884.377,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
4.185.548,00
RESERVAS
673.753,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITAS
-4.281.982,00
TOTAL DA RECEITA
71.796.904,00
TOTAL DA DESPESA
71.796.904,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES.
59.319.838,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.808.549,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS
1.701.037,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
123.780,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA
111.425,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -PRINCIPAL
60.667,00
1.1.1.2.50.0.1.01.00.00.00
IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PROPRIA
33.567,00
1.1.1.2.50.0.1.02.00.00.00
IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MDE
15.913,00
1.1.1.2.50.0.1.03.00.00.00
IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - ASPS
11.187,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
50.758,00
1.1.1.2.50.0.3.01.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - PROPRIO
28.084,00
1.1.1.2.50.0.3.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MDE
13.314,00
1.1.1.2.50.0.3.03.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A P. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - ASPS
9.360,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
12.355,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
12.355,00
1.1.1.2.53.0.1.01.00.00.00
IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - PROPRIO
6.836,00
1.1.1.2.53.0.1.02.00.00.00
IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MDE
3.241,00
1.1.1.2.53.0.1.03.00.00.00
IMP. S/ T. "INTER VIVOS" DE B. I. E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - ASPS
2.278,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
707.045,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
707.045,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
707.045,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
707.045,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - PROPRIO
391.208,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - MDE
185.458,00
1.1.1.3.03.1.1.03.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL - ASPS
130.379,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
870.212,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
870.212,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
870.212,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
870.212,00
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PROPRIO
481.488,00
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MDE
228.257,00
1.1.1.4.51.1.1.03.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - ASPS
160.467,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS
107.512,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
107.512,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
107.512,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
107.512,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
1.594.769,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.365.060,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
1.365.060,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.365.060,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.365.060,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.365.060,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
229.709,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
229.709,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
229.709,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
229.709,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
273.733,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
273.733,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
273.733,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
223.733,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
223.733,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
50.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
50.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
55.022.787,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
34.104.995,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17.557.645,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
17.554.832,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
16.265.769,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
16.265.769,00
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PROPRIO
8.999.850,00
1.7.1.1.51.1.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - MDE
1.013.357,00
1.7.1.1.51.1.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - ASPS
2.999.408,00
1.7.1.1.51.1.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - FUNDEB
3.253.154,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS
1.289.063,00
1.7.1.1.51.2.0.01.00.00.00
COTA-PARTE DO F. DE PARTICIPAÇÃO DOS MU. - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PROPRIO
950.942,00
1.7.1.1.51.2.0.02.00.00.00
COTA-PARTE DO F. DE PARTICIPAÇÃO DOS MU. - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - MDE
338.121,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTEDOIMPOSTO SOBREAPROPRIEDADETERRITORIAL RURAL
2.813,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTEDOIMPOSTO SOBREA PROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
2.813,00
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE APROPRIEDADETERRITORIAL RURAL - PROPRIO
1.556,00
1.7.1.1.52.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MDE
175,00
1.7.1.1.52.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ASPS
519,00
1.7.1.1.52.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTOSOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - FUNDEB
563,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
355.922,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
355.922,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
355.922,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
355.922,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
3.650.494,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.650.494,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.272.307,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
3.272.307,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
226.617,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
226.617,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
40.914,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
40.914,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
84.280,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
84.280,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
26.376,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
26.376,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
2.349.106,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
346.158,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
346.158,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
6.056,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
6.056,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
362.331,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
362.331,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
94.480,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
94.480,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
88.081,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - PRINCIPAL
88.081,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.452.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
1.452.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
9.383.443,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
5.911.454,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT - PRINCIPAL
5.911.454,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF
3.471.989,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAF - PRINCIPAL
3.471.989,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
808.385,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
808.385,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
808.385,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS
23.849,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
73.443,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
180.250,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
5.294,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
33.587,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00
PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - MSE
47.248,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00.00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
63.903,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00.00
PISO BÁSICO FIXO - PBF
30.811,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00.00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO
350.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
5.728.395,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
5.147.405,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
4.814.007,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
4.814.007,00
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO
2.663.590,00
1.7.2.1.50.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - MDE
299.913,00
1.7.2.1.50.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - ASPS
887.703,00
1.7.2.1.50.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - FUNDEB
962.801,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
325.283,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
325.283,00
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO
179.979,00
1.7.2.1.51.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - MDE
20.265,00
1.7.2.1.51.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - ASPS
59.982,00
1.7.2.1.51.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - FUNDEB
65.057,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
2.035,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
2.035,00
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PROPRIO
1.126,00
1.7.2.1.52.0.1.02.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - MDE
127,00
1.7.2.1.52.0.1.03.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - ASPS
375,00
1.7.2.1.52.0.1.04.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - FUNDEB
407,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
6.080,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
6.080,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17.851,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO
17.851,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00
COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL
17.851,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
152.125,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
152.125,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
152.125,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00
SESAU - ATENÇÃO PRIMÁRIA
76.807,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00
SESAU - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
14.340,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00
SESAU - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
41.288,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00
SESAU - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
19.690,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
357.014,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
357.014,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
357.014,00
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
357.014,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
54.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
54.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
54.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB (ESTADO)
54.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
15.189.397,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
15.189.397,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
15.189.397,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
15.189.397,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
620.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS
620.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS EJUDICIAIS
620.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
RECEITA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
620.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
620.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
12.573.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12.573.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
12.573.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.630.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.630.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.300.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.300.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
250.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
250.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
80.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
80.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
700.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
700.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
500.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - PRINCIPAL
500.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
10.243.500,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.000.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
2.000.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
8.243.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
8.243.500,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.185.548,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
4.185.548,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
4.185.548,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
4.185.548,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
3.334.648,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
3.334.648,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
3.334.648,00
7.2.1.5.51.0.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
850.900,00
7.2.1.5.51.1.0.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
850.900,00
7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
850.900,00
9.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS
-4.281.982,00
9.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
-4.281.982,00
9.1.7.0.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
-4.281.982,00
9.1.7.1.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
-3.253.717,00
9.1.7.1.01.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
-3.253.717,00
9.1.7.1.01.0.1.05.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
-3.253.154,00
9.1.7.1.01.0.1.05.02.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
-563,00
9.1.7.2.00.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
-1.028.265,00
9.1.7.2.01.0.0.00.00.00.00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
-1.028.265,00
9.1.7.2.01.0.1.01.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
-962.801,00
9.1.7.2.01.0.1.02.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
-65.057,00
9.1.7.2.01.0.1.03.01.00.00
DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
-407,00
TOTAL GERAL
71.796.904,00
71.796.904,00
71.796.904,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
3000000000000000
DESPESAS CORRENTES
54.912.527,00
3100000000000000
PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS
35.443.791,09
3190000000000000
APLICAÇÕES DIRETAS
35.443.791,09
3190010000000000
APOSENTADORIAS E REFORMAS
4.840.325,00
3190030000000000
PENSÕES
497.450,00
3190040000000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.861.897,00
3190050000000000
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.000,00
3190110000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.655.368,36
3190130000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.301.248,73
3190910000000000
SENTENÇAS JUDICIAIS
187.304,00
3190920000000000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
247.601,00
3190940000000000
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
34.498,00
3191130000000000
OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
4.816.099,00
3300000000000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.794.982,91
3330000000000000
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
38.934,00
3330430000000000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
38.934,00
3350000000000000
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
11.405,00
3350430000000000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
11.405,00
3370000000000000
ACLASSIFICAR
128.625,00
3371700000000000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
128.625,00
3390000000000000
APLICAÇÕES DIRETAS
18.616.018,91
3390080000000000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.161,00
3390130000000000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.381,00
3390140000000000
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
177.766,00
3390300000000000
MATERIALDE CONSUMO
4.124.976,83
3390310000000000
PREMIAÇÕES CULT, ARTÍST, CIENTÍF, DESPORT E OUTRAS
15.300,00
3390320000000000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.467.178,00
3390330000000000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3390350000000000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
267.942,75
3390360000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.512.265,41
3390390000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.729.128,92
3390400000000000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
329.232,00
3390470000000000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
301.531,00
3390480000000000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
86.647,00
3390910000000000
SENTENÇAS JUDICIAIS
31.096,00
3390920000000000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
330.643,00
3390930000000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
231.770,00
3900000000000000
RESERVADE CONTINGENCIA
673.753,00
3990000000000000
673.753,00
3999990000000000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
673.753,00
4000000000000000
DESPESAS DE CAPITAL
16.884.377,00
4400000000000000
INVESTIMENTOS
15.361.885,00
4490000000000000
APLICAÇÕES DIRETAS
15.361.885,00
4490510000000000
OBRAS E INSTALAÇÕES
11.541.000,00
4490520000000000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.820.885,00
4600000000000000
AMORTIZACAO DADIVIDA
1.522.492,00
4690000000000000
APLICAÇÕES DIRETAS
1.522.492,00
4690710000000000
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
938.360,00
4691710000000000
PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
584.132,00
TOTAL DA DESPESA
71.796.904,00
71.796.904,00
71.796.904,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 6 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110 - CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
01.0110.01.031.0012.2001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220 - GABINETE DA PREFEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
02.0220.04.122.0001.2002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
0,00
531.855,00
0,00
531.855,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
531.855,00
0,00
531.855,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
531.855,00
0,00
531.855,00
ÓRGÃO: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
03.0330.04.062.0001.2003
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
99.474,00
0,00
99.474,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
99.474,00
0,00
99.474,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
99.474,00
0,00
99.474,00
ÓRGÃO: 04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
04.0440.04.122.0001.2004
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
170.327,00
0,00
170.327,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
170.327,00
0,00
170.327,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
170.327,00
0,00
170.327,00
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
05.0550.04.181.0001.2005
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
0,00
198.860,00
0,00
198.860,00
05.0550.04.122.0001.2006
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.575.417,00
0,00
2.575.417,00
05.0550.04.122.0001.2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
128.625,00
0,00
128.625,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
2.902.902,00
0,00
2.902.902,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
2.902.902,00
0,00
2.902.902,00
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
06.0660.28.843.0000.0005
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
0,00
0,00
1.522.492,00
1.522.492,00
06.0660.04.123.0001.2007
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
782.048,00
0,00
782.048,00
06.0660.99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
59.250,00
0,00
0,00
59.250,00
TOTAL DA UNIDADE
59.250,00
782.048,00
1.522.492,00
2.363.790,00
TOTAL DO ÓRGÃO
59.250,00
782.048,00
1.522.492,00
2.363.790,00
ÓRGÃO: 07 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMPEZA URBANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0770 - SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMP URBANA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 6 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
07.0770.04.122.0002.1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
81.000,00
0,00
0,00
81.000,00
07.0770.15.451.0002.1003
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
2.500.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
07.0770.17.512.0002.1004
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
07.0770.15.452.0002.1005
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
07.0770.15.451.0002.1006
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
07.0770.25.752.0002.1007
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
07.0770.15.451.0002.1009
CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
07.0770.15.451.0002.1010
URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
07.0770.15.451.0002.1011
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
07.0770.15.451.0002.1036
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
07.0770.17.512.0002.1038
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
07.0770.17.512.0002.1040
CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
07.0770.15.122.0001.2008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA
0,00
2.468.626,00
0,00
2.468.626,00
07.0770.26.782.0002.2010
MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
0,00
171.401,00
0,00
171.401,00
TOTAL DA UNIDADE
7.641.000,00
2.640.027,00
0,00
10.281.027,00
TOTAL DO ÓRGÃO
7.641.000,00
2.640.027,00
0,00
10.281.027,00
ÓRGÃO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0810 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
08.0810.18.541.0009.2095
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0,00
53.832,00
0,00
53.832,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
53.832,00
0,00
53.832,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
08.0880.18.541.0009.1041
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
08.0880.18.122.0001.2011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
0,00
184.334,00
0,00
184.334,00
08.0880.18.125.0009.2096
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
18.793,00
0,00
18.793,00
TOTAL DA UNIDADE
250.000,00
203.127,00
0,00
453.127,00
TOTAL DO ÓRGÃO
250.000,00
256.959,00
0,00
506.959,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
09.0990.20.608.0003.1016
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
09.0990.20.605.0003.1022
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
09.0990.20.608.0003.1044
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
313.500,00
0,00
0,00
313.500,00
09.0990.20.608.0003.2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA
0,00
55.742,00
0,00
55.742,00
09.0990.20.122.0001.2012
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
0,00
349.093,00
0,00
349.093,00
09.0990.20.606.0003.2013
APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
09.0990.20.608.0003.2014
MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
09.0990.20.608.0003.2028
PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
0,00
61.333,00
0,00
61.333,00
09.0990.20.608.0003.2033
APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
0,00
16.450,00
0,00
16.450,00
TOTAL DA UNIDADE
713.500,00
547.618,00
0,00
1.261.118,00
TOTAL DO ÓRGÃO
713.500,00
547.618,00
0,00
1.261.118,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
10.1010.10.122.0001.6001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
292.048,00
0,00
292.048,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
292.048,00
0,00
292.048,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
10.1011.10.301.0008.5001
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 6 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
10.1011.10.301.0008.5004
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE SAÚDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.1011.10.302.0008.5009
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.1011.10.301.0008.5011
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
10.1011.10.305.0008.5012
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
10.1011.10.125.0008.6002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
0,00
48.351,00
0,00
48.351,00
10.1011.10.301.0008.6007
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
0,00
1.490.224,00
0,00
1.490.224,00
10.1011.10.301.0008.6008
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF
0,00
483.854,00
0,00
483.854,00
10.1011.10.301.0008.6009
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS
0,00
834.723,00
0,00
834.723,00
10.1011.10.301.0008.6011
MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.1011.10.122.0008.6012
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
0,00
3.748.591,00
0,00
3.748.591,00
10.1011.10.302.0008.6015
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
0,00
218.774,00
0,00
218.774,00
10.1011.10.303.0008.6017
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
0,00
42.246,00
0,00
42.246,00
10.1011.10.301.0008.6020
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL
0,00
227.000,00
0,00
227.000,00
10.1011.10.304.0008.6021
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
0,00
172.986,00
0,00
172.986,00
10.1011.10.303.0008.6022
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS
0,00
31.701,00
0,00
31.701,00
10.1011.10.305.0008.6023
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
0,00
447.342,00
0,00
447.342,00
10.1011.10.302.0008.6035
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD
0,00
4.141,00
0,00
4.141,00
TOTAL DA UNIDADE
1.630.000,00
7.799.933,00
0,00
9.429.933,00
TOTAL DO ÓRGÃO
1.630.000,00
8.091.981,00
0,00
9.721.981,00
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
11.1120.12.122.0004.1028
REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
11.1120.12.122.0001.2015
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
311.735,00
0,00
311.735,00
TOTAL DA UNIDADE
50.000,00
311.735,00
0,00
361.735,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1121 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
11.1121.12.361.0004.1012
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
11.1121.12.361.0004.1013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
11.1121.12.361.0004.1014
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
11.1121.12.365.0004.1027
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
11.1121.12.306.0004.2023
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL
0,00
175.928,00
0,00
175.928,00
11.1121.12.306.0004.2024
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE
0,00
60.617,00
0,00
60.617,00
11.1121.12.306.0004.2025
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL
0,00
6.169,00
0,00
6.169,00
11.1121.12.306.0004.2026
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
0,00
89.511,00
0,00
89.511,00
11.1121.12.306.0004.2027
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR
0,00
30.106,00
0,00
30.106,00
11.1121.12.361.0004.2031
PROGRAMANACIONALDEAPOIOAO TRANSPORTEESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL
0,00
62.265,00
0,00
62.265,00
11.1121.12.365.0004.2032
PROGRAMANACIONALDEAPOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR -PNAT/INFANTIL
0,00
32.215,00
0,00
32.215,00
11.1121.12.361.0004.2034
QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
0,00
346.158,00
0,00
346.158,00
11.1121.12.361.0004.2035
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
0,00
70.497,00
0,00
70.497,00
11.1121.12.361.0004.2036
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
0,00
88.081,00
0,00
88.081,00
11.1121.12.362.0004.2048
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
0,00
357.014,00
0,00
357.014,00
11.1121.12.361.0004.2074
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
0,00
6.056,00
0,00
6.056,00
11.1121.12.361.0004.2075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR
0,00
652.000,00
0,00
652.000,00
11.1121.12.125.0004.2076
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
0,00
14.046,00
0,00
14.046,00
11.1121.12.125.0004.2080
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS
0,00
56.707,00
0,00
56.707,00
11.1121.12.361.0004.2097
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.616.258,00
0,00
1.616.258,00
11.1121.12.125.0004.2098
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
48.898,00
0,00
48.898,00
TOTAL DA UNIDADE
1.000.000,00
3.712.526,00
0,00
4.712.526,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1122 - FUNDO DE VALOR. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
11.1122.12.361.0004.1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
11.1122.12.366.0004.2040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
0,00
118.010,00
0,00
118.010,00
11.1122.12.367.0004.2041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
0,00
151.739,00
0,00
151.739,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 6 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
11.1122.12.361.0004.2042
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %
0,00
3.087.370,00
0,00
3.087.370,00
11.1122.12.365.0004.2043
MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%
0,00
659.448,00
0,00
659.448,00
11.1122.12.365.0004.2044
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %
0,00
235.121,00
0,00
235.121,00
11.1122.12.367.0004.2045
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%
0,00
318.966,00
0,00
318.966,00
11.1122.12.361.0004.2046
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
0,00
17.001.114,00
0,00
17.001.114,00
11.1122.12.365.0004.2049
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%
0,00
1.715.003,00
0,00
1.715.003,00
11.1122.12.365.0004.2053
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%
0,00
259.230,00
0,00
259.230,00
11.1122.12.366.0004.2054
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%
0,00
726.839,00
0,00
726.839,00
TOTAL DA UNIDADE
800.000,00
24.272.840,00
0,00
25.072.840,00
TOTAL DO ÓRGÃO
1.850.000,00
28.297.101,00
0,00
30.147.101,00
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
12.1230.08.244.0006.5003
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
12.1230.08.122.0001.6003
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
384.283,00
0,00
384.283,00
TOTAL DA UNIDADE
900.000,00
384.283,00
0,00
1.284.283,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1231 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
12.1231.08.243.0006.6040
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
122.501,00
0,00
122.501,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
122.501,00
0,00
122.501,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1232 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
12.1232.08.244.0006.5002
CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP.DE ASS.SOCIAL - CRAS
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
12.1232.08.244.0006.6010
PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.1232.08.244.0006.6024
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)
0,00
80.835,00
0,00
80.835,00
12.1232.08.243.0006.6025
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00
180.250,00
0,00
180.250,00
12.1232.08.244.0006.6026
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA
0,00
5.294,00
0,00
5.294,00
12.1232.08.244.0006.6027
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
0,00
148.714,00
0,00
148.714,00
12.1232.08.122.0006.6028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0,00
145.247,00
0,00
145.247,00
12.1232.08.244.0006.6029
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
0,00
23.849,00
0,00
23.849,00
12.1232.08.244.0006.6030
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
12.1232.08.244.0006.6031
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
12.1232.08.125.0006.6038
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
148.005,00
0,00
148.005,00
12.1232.08.244.0006.6039
PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR
0,00
863.994,00
0,00
863.994,00
12.1232.08.244.0006.6041
BLOCO DA GESTÃO DO PROG.AUX.BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/AUXÍLIO BRASIL
0,00
73.443,00
0,00
73.443,00
12.1232.08.244.0006.6042
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
241.545,00
0,00
241.545,00
TOTAL DA UNIDADE
300.000,00
2.361.176,00
0,00
2.661.176,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1233 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
12.1233.08.241.0006.6033
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1234 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
12.1234.14.244.0006.6036
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO
1.200.000,00
2.907.960,00
0,00
4.107.960,00
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1340 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
13.1340.13.391.0010.1025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.1340.13.392.0010.1026
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.1340.13.122.0001.2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
0,00
296.129,00
0,00
296.129,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 6 DA LEI 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO
13.1340.13.392.0010.2018
APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS
0,00
67.816,00
0,00
67.816,00
13.1340.13.392.0010.2019
APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0,00
236.511,00
0,00
236.511,00
13.1340.13.122.0010.2065
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
0,00
31.354,00
0,00
31.354,00
13.1340.13.125.0010.2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
0,00
8.090,00
0,00
8.090,00
TOTAL DA UNIDADE
300.000,00
639.900,00
0,00
939.900,00
TOTAL DO ÓRGÃO
300.000,00
639.900,00
0,00
939.900,00
ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1450 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
14.1450.23.122.0001.2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
218.701,00
0,00
218.701,00
14.1450.23.695.0011.2021
APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO
0,00
51.900,00
0,00
51.900,00
14.1450.23.695.0011.2022
APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO
0,00
33.450,00
0,00
33.450,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
304.051,00
0,00
304.051,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
304.051,00
0,00
304.051,00
ÓRGÃO: 15 - INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515 - INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
15.1515.09.272.0005.6018
PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -MARAVILHAPREV
0,00
5.339.775,00
0,00
5.339.775,00
15.1515.09.272.0005.6019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV
0,00
266.330,00
0,00
266.330,00
15.1515.99.997.9999.9991
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
614.503,00
0,00
0,00
614.503,00
TOTAL DA UNIDADE
614.503,00
5.606.105,00
0,00
6.220.608,00
TOTAL DO ÓRGÃO
614.503,00
5.606.105,00
0,00
6.220.608,00
ÓRGÃO: 16 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1616 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
16.1616.04.122.0001.2058
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
171.639,00
0,00
171.639,00
TOTAL DA UNIDADE
0,00
171.639,00
0,00
171.639,00
TOTAL DO ÓRGÃO
0,00
171.639,00
0,00
171.639,00
ÓRGÃO: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1717 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
17.1717.27.813.0007.1017
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
17.1717.27.813.0007.1018
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.1717.27.813.0007.2016
APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
0,00
109.254,00
0,00
109.254,00
17.1717.27.122.0001.2030
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
17.1717.27.812.0007.2069
APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
0,00
92.600,00
0,00
92.600,00
TOTAL DA UNIDADE
400.000,00
311.854,00
0,00
711.854,00
TOTAL DO ÓRGÃO
400.000,00
311.854,00
0,00
711.854,00
TOTAL GERAL
14.658.253,00
55.616.159,00
1.522.492,00
71.796.904,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 7 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
01
LEGISLATIVO
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
01.031.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
01.031.0012.2001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
04
ADMINISTRAÇÃO
81.000,00
4.658.245,00
0,00
4.739.245,00
04.062
DEFESA INT. PÚBLICA PROCESSO JUDICIÁRIO
0,00
99.474,00
0,00
99.474,00
04.062.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
99.474,00
0,00
99.474,00
04.062.0001.2003
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
99.474,00
0,00
99.474,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
81.000,00
3.577.863,00
0,00
3.658.863,00
04.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
3.577.863,00
0,00
3.577.863,00
04.122.0001.2002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
0,00
531.855,00
0,00
531.855,00
04.122.0001.2004
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0,00
170.327,00
0,00
170.327,00
04.122.0001.2006
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
2.575.417,00
0,00
2.575.417,00
04.122.0001.2029
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
128.625,00
0,00
128.625,00
04.122.0001.2058
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0,00
171.639,00
0,00
171.639,00
04.122.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
81.000,00
0,00
0,00
81.000,00
04.122.0002.1002
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
81.000,00
0,00
0,00
81.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0,00
782.048,00
0,00
782.048,00
04.123.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
782.048,00
0,00
782.048,00
04.123.0001.2007
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
782.048,00
0,00
782.048,00
04.181
POLICIAMENTO
0,00
198.860,00
0,00
198.860,00
04.181.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
198.860,00
0,00
198.860,00
04.181.0001.2005
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
0,00
198.860,00
0,00
198.860,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.200.000,00
2.887.960,00
0,00
4.087.960,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
529.530,00
0,00
529.530,00
08.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
384.283,00
0,00
384.283,00
08.122.0001.6003
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
384.283,00
0,00
384.283,00
08.122.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
0,00
145.247,00
0,00
145.247,00
08.122.0006.6028
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
0,00
145.247,00
0,00
145.247,00
08.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
148.005,00
0,00
148.005,00
08.125.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
0,00
148.005,00
0,00
148.005,00
08.125.0006.6038
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
148.005,00
0,00
148.005,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.241.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.241.0006.6033
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
302.751,00
0,00
302.751,00
08.243.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
0,00
302.751,00
0,00
302.751,00
08.243.0006.6025
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00
180.250,00
0,00
180.250,00
08.243.0006.6040
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
122.501,00
0,00
122.501,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.200.000,00
1.887.674,00
0,00
3.087.674,00
08.244.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
1.200.000,00
1.887.674,00
0,00
3.087.674,00
08.244.0006.5002
CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP.DE ASS.SOCIAL - CRAS
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.244.0006.5003
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
08.244.0006.6010
PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0006.6024
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)
0,00
80.835,00
0,00
80.835,00
08.244.0006.6026
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA
0,00
5.294,00
0,00
5.294,00
08.244.0006.6027
BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
0,00
148.714,00
0,00
148.714,00
08.244.0006.6029
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
0,00
23.849,00
0,00
23.849,00
08.244.0006.6030
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.244.0006.6031
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
08.244.0006.6039
PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR
0,00
863.994,00
0,00
863.994,00
08.244.0006.6041
BLOCO DA GESTÃO DO PROG.AUX.BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/AUXÍLIO BRASIL
0,00
73.443,00
0,00
73.443,00
08.244.0006.6042
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
241.545,00
0,00
241.545,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
5.606.105,00
0,00
5.606.105,00
09.272
PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
0,00
5.606.105,00
0,00
5.606.105,00
09.272.0005
SEGURIDADESOCIAL COM RESPONSABILIDADE
0,00
5.606.105,00
0,00
5.606.105,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 7 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
09.272.0005.6018
PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -MARAVILHAPREV
0,00
5.339.775,00
0,00
5.339.775,00
09.272.0005.6019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV
0,00
266.330,00
0,00
266.330,00
10
SAÚDE
1.630.000,00
8.091.981,00
0,00
9.721.981,00
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.040.639,00
0,00
4.040.639,00
10.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
292.048,00
0,00
292.048,00
10.122.0001.6001
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
292.048,00
0,00
292.048,00
10.122.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
3.748.591,00
0,00
3.748.591,00
10.122.0008.6012
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
0,00
3.748.591,00
0,00
3.748.591,00
10.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
48.351,00
0,00
48.351,00
10.125.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
48.351,00
0,00
48.351,00
10.125.0008.6002
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
0,00
48.351,00
0,00
48.351,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
1.300.000,00
3.085.801,00
0,00
4.385.801,00
10.301.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
1.300.000,00
3.085.801,00
0,00
4.385.801,00
10.301.0008.5001
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
10.301.0008.5004
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE SAÚDE
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0008.5011
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
10.301.0008.6007
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
0,00
1.490.224,00
0,00
1.490.224,00
10.301.0008.6008
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF
0,00
483.854,00
0,00
483.854,00
10.301.0008.6009
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS
0,00
834.723,00
0,00
834.723,00
10.301.0008.6011
MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0008.6020
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL
0,00
227.000,00
0,00
227.000,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
250.000,00
222.915,00
0,00
472.915,00
10.302.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
250.000,00
222.915,00
0,00
472.915,00
10.302.0008.5009
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
10.302.0008.6015
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
0,00
218.774,00
0,00
218.774,00
10.302.0008.6035
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD
0,00
4.141,00
0,00
4.141,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
0,00
73.947,00
0,00
73.947,00
10.303.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
73.947,00
0,00
73.947,00
10.303.0008.6017
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
0,00
42.246,00
0,00
42.246,00
10.303.0008.6022
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS
0,00
31.701,00
0,00
31.701,00
10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
0,00
172.986,00
0,00
172.986,00
10.304.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
172.986,00
0,00
172.986,00
10.304.0008.6021
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
0,00
172.986,00
0,00
172.986,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
80.000,00
447.342,00
0,00
527.342,00
10.305.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
80.000,00
447.342,00
0,00
527.342,00
10.305.0008.5012
BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
10.305.0008.6023
BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
0,00
447.342,00
0,00
447.342,00
12
EDUCAÇÃO
1.850.000,00
28.297.101,00
0,00
30.147.101,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
311.735,00
0,00
361.735,00
12.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
311.735,00
0,00
311.735,00
12.122.0001.2015
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
311.735,00
0,00
311.735,00
12.122.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.122.0004.1028
REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
119.651,00
0,00
119.651,00
12.125.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
119.651,00
0,00
119.651,00
12.125.0004.2076
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
0,00
14.046,00
0,00
14.046,00
12.125.0004.2080
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS
0,00
56.707,00
0,00
56.707,00
12.125.0004.2098
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
48.898,00
0,00
48.898,00
12.306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
362.331,00
0,00
362.331,00
12.306.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
362.331,00
0,00
362.331,00
12.306.0004.2023
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL
0,00
175.928,00
0,00
175.928,00
12.306.0004.2024
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE
0,00
60.617,00
0,00
60.617,00
12.306.0004.2025
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL
0,00
6.169,00
0,00
6.169,00
12.306.0004.2026
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
0,00
89.511,00
0,00
89.511,00
12.306.0004.2027
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR
0,00
30.106,00
0,00
30.106,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.650.000,00
22.929.799,00
0,00
24.579.799,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 7 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
12.361.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
1.650.000,00
22.929.799,00
0,00
24.579.799,00
12.361.0004.1012
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
12.361.0004.1013
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
12.361.0004.1014
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
12.361.0004.1020
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
800.000,00
0,00
0,00
800.000,00
12.361.0004.2031
PROGRAMANACIONALDEAPOIOAO TRANSPORTEESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL
0,00
62.265,00
0,00
62.265,00
12.361.0004.2034
QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
0,00
346.158,00
0,00
346.158,00
12.361.0004.2035
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
0,00
70.497,00
0,00
70.497,00
12.361.0004.2036
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
0,00
88.081,00
0,00
88.081,00
12.361.0004.2042
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %
0,00
3.087.370,00
0,00
3.087.370,00
12.361.0004.2046
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
0,00
17.001.114,00
0,00
17.001.114,00
12.361.0004.2074
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
0,00
6.056,00
0,00
6.056,00
12.361.0004.2075
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR
0,00
652.000,00
0,00
652.000,00
12.361.0004.2097
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0,00
1.616.258,00
0,00
1.616.258,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
357.014,00
0,00
357.014,00
12.362.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
357.014,00
0,00
357.014,00
12.362.0004.2048
GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
0,00
357.014,00
0,00
357.014,00
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
150.000,00
2.901.017,00
0,00
3.051.017,00
12.365.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
150.000,00
2.901.017,00
0,00
3.051.017,00
12.365.0004.1027
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
12.365.0004.2032
PROGRAMANACIONALDEAPOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR -PNAT/INFANTIL
0,00
32.215,00
0,00
32.215,00
12.365.0004.2043
MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%
0,00
659.448,00
0,00
659.448,00
12.365.0004.2044
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %
0,00
235.121,00
0,00
235.121,00
12.365.0004.2049
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%
0,00
1.715.003,00
0,00
1.715.003,00
12.365.0004.2053
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%
0,00
259.230,00
0,00
259.230,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
844.849,00
0,00
844.849,00
12.366.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
844.849,00
0,00
844.849,00
12.366.0004.2040
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
0,00
118.010,00
0,00
118.010,00
12.366.0004.2054
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%
0,00
726.839,00
0,00
726.839,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
470.705,00
0,00
470.705,00
12.367.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
470.705,00
0,00
470.705,00
12.367.0004.2041
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
0,00
151.739,00
0,00
151.739,00
12.367.0004.2045
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%
0,00
318.966,00
0,00
318.966,00
13
CULTURA
300.000,00
639.900,00
0,00
939.900,00
13.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
327.483,00
0,00
327.483,00
13.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
296.129,00
0,00
296.129,00
13.122.0001.2017
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
0,00
296.129,00
0,00
296.129,00
13.122.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
0,00
31.354,00
0,00
31.354,00
13.122.0010.2065
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
0,00
31.354,00
0,00
31.354,00
13.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
8.090,00
0,00
8.090,00
13.125.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
0,00
8.090,00
0,00
8.090,00
13.125.0010.2066
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
0,00
8.090,00
0,00
8.090,00
13.391
PAT.HISTORICO ARTISTICO EARQUEOLOGICO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.391.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.391.0010.1025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
150.000,00
304.327,00
0,00
454.327,00
13.392.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
150.000,00
304.327,00
0,00
454.327,00
13.392.0010.1026
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392.0010.2018
APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS
0,00
67.816,00
0,00
67.816,00
13.392.0010.2019
APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0,00
236.511,00
0,00
236.511,00
14
DIREITOS DACIDADANIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
14.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
14.244.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
14.244.0006.6036
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15
URBANISMO
5.500.000,00
2.468.626,00
0,00
7.968.626,00
15.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
2.468.626,00
0,00
2.468.626,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 7 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
15.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
2.468.626,00
0,00
2.468.626,00
15.122.0001.2008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA
0,00
2.468.626,00
0,00
2.468.626,00
15.451
INFRA - ESTRUTURA URBANA
5.000.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
15.451.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
5.000.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
15.451.0002.1003
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
2.500.000,00
0,00
0,00
2.500.000,00
15.451.0002.1006
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.451.0002.1009
CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
15.451.0002.1010
URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
15.451.0002.1011
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1.400.000,00
0,00
0,00
1.400.000,00
15.451.0002.1036
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
15.452.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
15.452.0002.1005
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
17
SANEAMENTO
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
17.512.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
2.000.000,00
0,00
0,00
2.000.000,00
17.512.0002.1004
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
1.500.000,00
0,00
0,00
1.500.000,00
17.512.0002.1038
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
17.512.0002.1040
CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
250.000,00
256.959,00
0,00
506.959,00
18.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
184.334,00
0,00
184.334,00
18.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
184.334,00
0,00
184.334,00
18.122.0001.2011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
0,00
184.334,00
0,00
184.334,00
18.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
18.793,00
0,00
18.793,00
18.125.0009
QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
0,00
18.793,00
0,00
18.793,00
18.125.0009.2096
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0,00
18.793,00
0,00
18.793,00
18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
250.000,00
53.832,00
0,00
303.832,00
18.541.0009
QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
250.000,00
53.832,00
0,00
303.832,00
18.541.0009.1041
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
18.541.0009.2095
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
0,00
53.832,00
0,00
53.832,00
20
AGRICULTURA
713.500,00
547.618,00
0,00
1.261.118,00
20.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
349.093,00
0,00
349.093,00
20.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
349.093,00
0,00
349.093,00
20.122.0001.2012
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
0,00
349.093,00
0,00
349.093,00
20.605
ABASTECIMENTO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.605.0003
SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.605.0003.1022
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
20.606
EXTENSÃO RURAL
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0003
SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0003.2013
APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
563.500,00
178.525,00
0,00
742.025,00
20.608.0003
SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
563.500,00
178.525,00
0,00
742.025,00
20.608.0003.1016
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
20.608.0003.1044
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
313.500,00
0,00
0,00
313.500,00
20.608.0003.2009
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA
0,00
55.742,00
0,00
55.742,00
20.608.0003.2014
MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
20.608.0003.2028
PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
0,00
61.333,00
0,00
61.333,00
20.608.0003.2033
APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
0,00
16.450,00
0,00
16.450,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
0,00
304.051,00
0,00
304.051,00
23.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
218.701,00
0,00
218.701,00
23.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
218.701,00
0,00
218.701,00
23.122.0001.2020
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
218.701,00
0,00
218.701,00
23.695
TURISMO
0,00
85.350,00
0,00
85.350,00
23.695.0011
TURISMO E RESPONSABILIDADESOCIAL
0,00
85.350,00
0,00
85.350,00
23.695.0011.2021
APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO
0,00
51.900,00
0,00
51.900,00
23.695.0011.2022
APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO
0,00
33.450,00
0,00
33.450,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 7 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETO
ATIVIDADE
OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL
25
ENERGIA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
25.752
ENERGIA ELÉTRICA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
25.752.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
25.752.0002.1007
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
26
TRANSPORTE
0,00
171.401,00
0,00
171.401,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
0,00
171.401,00
0,00
171.401,00
26.782.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
0,00
171.401,00
0,00
171.401,00
26.782.0002.2010
MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
0,00
171.401,00
0,00
171.401,00
27
DESPORTO E LAZER
400.000,00
311.854,00
0,00
711.854,00
27.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
27.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
27.122.0001.2030
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0,00
110.000,00
0,00
110.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
0,00
92.600,00
0,00
92.600,00
27.812.0007
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
0,00
92.600,00
0,00
92.600,00
27.812.0007.2069
APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
0,00
92.600,00
0,00
92.600,00
27.813
LAZER
400.000,00
109.254,00
0,00
509.254,00
27.813.0007
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
400.000,00
109.254,00
0,00
509.254,00
27.813.0007.1017
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
27.813.0007.1018
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
27.813.0007.2016
APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
0,00
109.254,00
0,00
109.254,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.522.492,00
1.522.492,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0,00
0,00
1.522.492,00
1.522.492,00
28.843.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.522.492,00
1.522.492,00
28.843.0000.0005
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
0,00
0,00
1.522.492,00
1.522.492,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
673.753,00
0,00
0,00
673.753,00
99.997
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
614.503,00
0,00
0,00
614.503,00
99.997.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
614.503,00
0,00
0,00
614.503,00
99.997.9999.9991
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
614.503,00
0,00
0,00
614.503,00
99.999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
59.250,00
0,00
0,00
59.250,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
59.250,00
0,00
0,00
59.250,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
59.250,00
0,00
0,00
59.250,00
TOTAL GERAL
14.658.253,00
55.616.159,00
1.522.492,00
71.796.904,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 8 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS
VINCULADO
TOTAL
01
LEGISLATIVO
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
01.031.0012
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
1.354.358,00
0,00
1.354.358,00
04
ADMINISTRAÇÃO
4.738.245,00
1.000,00
4.739.245,00
04.062
DEFESA INT. PÚBLICA PROCESSO JUDICIÁRIO
99.474,00
0,00
99.474,00
04.062.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
99.474,00
0,00
99.474,00
04.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.658.863,00
0,00
3.658.863,00
04.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
3.577.863,00
0,00
3.577.863,00
04.122.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
81.000,00
0,00
81.000,00
04.123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
781.048,00
1.000,00
782.048,00
04.123.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
781.048,00
1.000,00
782.048,00
04.181
POLICIAMENTO
198.860,00
0,00
198.860,00
04.181.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
198.860,00
0,00
198.860,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.025.575,00
2.062.385,00
4.087.960,00
08.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
529.530,00
0,00
529.530,00
08.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
384.283,00
0,00
384.283,00
08.122.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
145.247,00
0,00
145.247,00
08.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
148.005,00
0,00
148.005,00
08.125.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
148.005,00
0,00
148.005,00
08.241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
20.000,00
0,00
20.000,00
08.241.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
122.501,00
180.250,00
302.751,00
08.243.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
122.501,00
180.250,00
302.751,00
08.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.205.539,00
1.882.135,00
3.087.674,00
08.244.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
1.205.539,00
1.882.135,00
3.087.674,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
0,00
5.606.105,00
5.606.105,00
09.272
PREVIDÊNCIA DO REGIMEESTATUTÁRIO
0,00
5.606.105,00
5.606.105,00
09.272.0005
SEGURIDADE SOCIAL COM RESPONSABILIDADE
0,00
5.606.105,00
5.606.105,00
10
SAÚDE
27.704,00
9.694.277,00
9.721.981,00
10.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0,00
4.040.639,00
4.040.639,00
10.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
292.048,00
292.048,00
10.122.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
3.748.591,00
3.748.591,00
10.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
48.351,00
48.351,00
10.125.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
48.351,00
48.351,00
10.301
ATENÇÃO BÁSICA
8.660,00
4.377.141,00
4.385.801,00
10.301.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
8.660,00
4.377.141,00
4.385.801,00
10.302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
472.915,00
472.915,00
10.302.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
472.915,00
472.915,00
10.303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
0,00
73.947,00
73.947,00
10.303.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
0,00
73.947,00
73.947,00
10.304
VIGILANCIA SANITÁRIA
7.320,00
165.666,00
172.986,00
10.304.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
7.320,00
165.666,00
172.986,00
10.305
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
11.724,00
515.618,00
527.342,00
10.305.0008
MARAVILHA EM DEFESA E PROMOÇÃO À SAÚDE
11.724,00
515.618,00
527.342,00
12
EDUCAÇÃO
50.000,00
30.097.101,00
30.147.101,00
12.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000,00
311.735,00
361.735,00
12.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
0,00
311.735,00
311.735,00
12.122.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
50.000,00
0,00
50.000,00
12.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
0,00
119.651,00
119.651,00
12.125.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
119.651,00
119.651,00
12.306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0,00
362.331,00
362.331,00
12.306.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
362.331,00
362.331,00
12.361
ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
24.579.799,00
24.579.799,00
12.361.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
24.579.799,00
24.579.799,00
12.362
ENSINO MÉDIO
0,00
357.014,00
357.014,00
12.362.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
357.014,00
357.014,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 8 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS
VINCULADO
TOTAL
12.365
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
3.051.017,00
3.051.017,00
12.365.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
3.051.017,00
3.051.017,00
12.366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
844.849,00
844.849,00
12.366.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
844.849,00
844.849,00
12.367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
0,00
470.705,00
470.705,00
12.367.0004
EDUCANDO PARA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE MARAVILHA
0,00
470.705,00
470.705,00
13
CULTURA
639.900,00
300.000,00
939.900,00
13.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
327.483,00
0,00
327.483,00
13.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
296.129,00
0,00
296.129,00
13.122.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
31.354,00
0,00
31.354,00
13.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
8.090,00
0,00
8.090,00
13.125.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
8.090,00
0,00
8.090,00
13.391
PAT.HISTORICO ARTISTICO EARQUEOLOGICO
0,00
150.000,00
150.000,00
13.391.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
0,00
150.000,00
150.000,00
13.392
DIFUSÃO CULTURAL
304.327,00
150.000,00
454.327,00
13.392.0010
A CULTURA QUE QUEREMOS
304.327,00
150.000,00
454.327,00
14
DIREITOS DACIDADANIA
20.000,00
0,00
20.000,00
14.244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
20.000,00
0,00
20.000,00
14.244.0006
PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS PARA A POPULAÇÃO
20.000,00
0,00
20.000,00
15
URBANISMO
2.588.626,00
5.380.000,00
7.968.626,00
15.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.468.626,00
0,00
2.468.626,00
15.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
2.468.626,00
0,00
2.468.626,00
15.451
INFRA - ESTRUTURA URBANA
120.000,00
4.880.000,00
5.000.000,00
15.451.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
120.000,00
4.880.000,00
5.000.000,00
15.452
SERVIÇOS URBANOS
0,00
500.000,00
500.000,00
15.452.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
0,00
500.000,00
500.000,00
17
SANEAMENTO
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
17.512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
17.512.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
256.959,00
250.000,00
506.959,00
18.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
184.334,00
0,00
184.334,00
18.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
184.334,00
0,00
184.334,00
18.125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
18.793,00
0,00
18.793,00
18.125.0009
QUALIDADEDE VIDAE RESPEITO AOMEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
18.793,00
0,00
18.793,00
18.541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
53.832,00
250.000,00
303.832,00
18.541.0009
QUALIDADEDE VIDAE RESPEITO AOMEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
53.832,00
250.000,00
303.832,00
20
AGRICULTURA
547.618,00
713.500,00
1.261.118,00
20.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
349.093,00
0,00
349.093,00
20.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
349.093,00
0,00
349.093,00
20.605
ABASTECIMENTO
0,00
150.000,00
150.000,00
20.605.0003
SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
0,00
150.000,00
150.000,00
20.606
EXTENSÃO RURAL
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0003
SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
20.000,00
0,00
20.000,00
20.608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
178.525,00
563.500,00
742.025,00
20.608.0003
SEMEANDO O FUTURO ATRAVÉS DA AGRICULTURA
178.525,00
563.500,00
742.025,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
304.051,00
0,00
304.051,00
23.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
218.701,00
0,00
218.701,00
23.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
218.701,00
0,00
218.701,00
23.695
TURISMO
85.350,00
0,00
85.350,00
23.695.0011
TURISMOE RESPONSABILIDADESOCIAL
85.350,00
0,00
85.350,00
25
ENERGIA
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752
ENERGIA ELÉTRICA
60.000,00
0,00
60.000,00
25.752.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
60.000,00
0,00
60.000,00
26
TRANSPORTE
166.321,00
5.080,00
171.401,00
26.782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
166.321,00
5.080,00
171.401,00
26.782.0002
CIDADEURBANIZADAE ESTRUTURADA
166.321,00
5.080,00
171.401,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 8 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS
VINCULADO
TOTAL
27
DESPORTO E LAZER
311.854,00
400.000,00
711.854,00
27.122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
110.000,00
0,00
110.000,00
27.122.0001
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DURAÇÃO CONTINUADA
110.000,00
0,00
110.000,00
27.812
DESPORTO COMUNITÁRIO
92.600,00
0,00
92.600,00
27.812.0007
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
92.600,00
0,00
92.600,00
27.813
LAZER
109.254,00
400.000,00
509.254,00
27.813.0007
ESPORTE E LAZER PARA TODOS
109.254,00
400.000,00
509.254,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.522.492,00
0,00
1.522.492,00
28.843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.522.492,00
0,00
1.522.492,00
28.843.0000
ENCARGOS ESPECIAIS
1.522.492,00
0,00
1.522.492,00
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
59.250,00
614.503,00
673.753,00
99.997
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
0,00
614.503,00
614.503,00
99.997.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
614.503,00
614.503,00
99.999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
59.250,00
0,00
59.250,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
59.250,00
0,00
59.250,00
TOTAL GERAL
14.672.953,00
57.123.951,00
71.796.904,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
ANEXO 9 DA LEI 4.320/64
DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
R$
%
01 - CÂMARA MUNICIPAL
1.354.358,00
100,00
01 - LEGISLATIVO
1.354.358,00
100,00
02 - GABINETE DA PREFEITA
531.855,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
531.855,00
100,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
99.474,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
99.474,00
100,00
04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
170.327,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
170.327,00
100,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.902.902,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.902.902,00
100,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.363.790,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
782.048,00
33,08
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
1.522.492,00
64,41
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
59.250,00
2,51
07 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMPEZA URBANA
10.281.027,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
81.000,00
0,79
15 - URBANISMO
7.968.626,00
77,51
17 - SANEAMENTO
2.000.000,00
19,45
25 - ENERGIA
60.000,00
0,58
26 - TRANSPORTE
171.401,00
1,67
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
506.959,00
100,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL
506.959,00
100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
1.261.118,00
100,00
20 - AGRICULTURA
1.261.118,00
100,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9.721.981,00
100,00
10 - SAÚDE
9.721.981,00
100,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30.147.101,00
100,00
12 - EDUCAÇÃO
30.147.101,00
100,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.107.960,00
100,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.087.960,00
99,51
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
20.000,00
0,49
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
939.900,00
100,00
13 - CULTURA
939.900,00
100,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
304.051,00
100,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
304.051,00
100,00
15 - INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
6.220.608,00
100,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
5.606.105,00
90,12
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
614.503,00
9,88
16 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
171.639,00
100,00
04 - ADMINISTRAÇÃO
171.639,00
100,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
711.854,00
100,00
27 - DESPORTO E LAZER
711.854,00
100,00
TOTAL GERAL
71.796.904,00
100,00
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARAVILHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
ANEXO X
Conforme art. 22, III, da Lei nº 4.320/1964.
NOMENCLATURA
REALIZADA
PREVISTA
PREVISTA
2019
2020
2021
2022
2023
RECEITAS CORRENTES
33.473.622
32.413.300
40.803.368
35.731.420
59.319.838
Receita Tributária
1.144.230
1.177.789
1.562.656
1.371.737
1.808.549
Receita de Contribuições
815.228
1.181.331
1.222.335
1.583.133
1.594.769
Receita Patrimonial
71.178
17.773
222.093
83.461
273.733
Receita de Serviços
24.560
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
31.186.880
29.916.510
37.530.069
32.599.039
55.022.787
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
231.547
119.898
266.216
94.050
620.000
RECEITAS DE CAPITAL
654.851
5.974.338
9.476.829
12.660.000
12.573.500
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(2.592.349)
(2.413.032)
(3.191.012)
(2.630.066)
(4.281.982)
RECEITAS CORRENTES + CAPITAL
31.536.124
35.974.606
47.089.185
45.761.354
67.611.356
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.427.757
2.833.614
3.152.391
4.808.463
4.185.548
RECEITA TOTAL
34.963.882
38.808.220
50.241.576
50.569.817
71.796.904
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE MARAVILHA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
ANEXO XI
Conforme art. 22, III, da Lei nº 4.320/1964.
NOMENCLATURA
EXECUTADA
FIXADA
PREVISTA
2021
2022
2023
DESPESAS CORRENTES
38.923.765
35.295.168
54.238.774
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
23.049.927
24.742.756
35.443.791
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
15.873.837
10.552.412
18.794.983
DESPESAS DE CAPITAL
11.197.930
14.480.680
16.884.377
INVESTIMENTOS
9.692.866
13.449.474
15.361.885
INVERSOES FINANCEIRAS
8.000
AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.497.064
1.031.206
1.522.492
RESERVA DE CONTINGENCIA
-
793.969
673.753
RESERVA DE CONTINGENCIA
793.969
673.753
TOTAIS
50.121.694
50.569.817
71.796.904
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA - QDD
ORÇAMENTO - PROGRAMA / 2023
PREFEITA: MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
01 - CÂMARA MUNICIPAL
0110 - CÂMARA MUNICIPAL
01.0110.01.031.0012.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
647.420,36
3190.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
157.636,73
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.400,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.481,83
3390.35.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
61.602,75
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
84.743,41
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
274.072,92
3390.40.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
108.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 01.0110.01.031.0012.2001
1.354.358,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0110
1.354.358,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 01
1.354.358,00
02 - GABINETE DA PREFEITA
0220 - GABINETE DA PREFEITA
02.0220.04.122.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
424.471,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.025,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
16.167,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.642,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
21.449,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.642,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.459,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 02.0220.04.122.0001.2002
531.855,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0220
531.855,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 02
531.855,00
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0330 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.0330.04.062.0001.2003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.534,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.096,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.080,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9.150,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.248,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.300,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.300,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.616,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 03.0330.04.062.0001.2003
99.474,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0330
99.474,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 03
99.474,00
04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0440 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
04.0440.04.122.0001.2004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33.268,00
3190.05.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.000,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
73.732,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.919,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.508,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.150,00
3390.35.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
9.150,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.300,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.150,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 04.0440.04.122.0001.2004
170.327,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0440
170.327,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 04
170.327,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0550 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.0550.04.122.0001.2006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
311.454,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
255.603,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
3190.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
65.997,00
3190.91.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
98.568,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
18.763,00
3190.94.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS
34.498,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
28.376,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.887,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
229.200,00
3390.35.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
174.190,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
244.482,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
827.899,00
3390.40.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
200.232,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
24.389,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
21.447,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
35.432,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 05.0550.04.122.0001.2006
2.575.417,00
05.0550.04.122.0001.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONVÊNIOS E PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3371.70.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
128.625,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 05.0550.04.122.0001.2029
128.625,00
05.0550.04.181.0001.2005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
119.150,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
40.380,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.230,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
18.720,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.460,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.460,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.460,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 05.0550.04.181.0001.2005
198.860,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0550
2.902.902,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 05
2.902.902,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.0660.04.123.0001.2007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
46.397,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
189.100,00
3190.91.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
79.068,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.838,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
24.510,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.881,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
17.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
64.446,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.253,00
3390.47.00.00.00.0000 - 0080.00.000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.000,00
3390.47.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300.531,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.425,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
8.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
12.599,00
TOTALDA ESTRUTURA: 06.0660.04.123.0001.2007
782.048,00
06.0660.28.843.0000.0005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
4690.71.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
938.360,00
4691.71.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO
584.132,00
TOTALDA ESTRUTURA: 06.0660.28.843.0000.0005
1.522.492,00
06.0660.99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3999.99.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
59.250,00
TOTALDA ESTRUTURA: 06.0660.99.999.9999.9999
59.250,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0660
2.363.790,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 06
2.363.790,00
07 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMPEZA URBANA
0770 - SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP., URBAN. E LIMP URBANA
07.0770.04.122.0002.1002 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
4490.51.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
81.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.04.122.0002.1002
81.000,00
07.0770.15.122.0001.2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E LIMP. PÚBLICA
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
302.152,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
464.741,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.327,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
105.557,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA .
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1.314,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
331.581,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.762,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.198.988,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
43.185,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.019,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.122.0001.2008
2.468.626,00
07.0770.15.451.0002.1003 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
2.500.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.451.0002.1003
2.500.000,00
07.0770.15.451.0002.1006 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
4490.51.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.451.0002.1006
50.000,00
07.0770.15.451.0002.1009 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU PASSAGENS MOLHADAS
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.451.0002.1009
300.000,00
07.0770.15.451.0002.1010 - URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
600.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.451.0002.1010
600.000,00
07.0770.15.451.0002.1011 - CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.330.000,00
4490.51.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
70.000,00
TOTALDA ESTRUTURA: 07.0770.15.451.0002.1011
1.400.000,00
07.0770.15.451.0002.1036 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.451.0002.1036
150.000,00
07.0770.15.452.0002.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS
4490.52.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.15.452.0002.1005
500.000,00
07.0770.17.512.0002.1004 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.17.512.0002.1004
1.500.000,00
07.0770.17.512.0002.1038 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES - MSD
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.17.512.0002.1038
150.000,00
07.0770.17.512.0002.1040 - CONSTRUÇÃO, REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO SIST. DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
350.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.17.512.0002.1040
350.000,00
07.0770.25.752.0002.1007 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4490.51.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 07.0770.25.752.0002.1007
60.000,00
07.0770.26.782.0002.2010 - MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
26.150,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0080.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.080,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.171,00
TOTALDA ESTRUTURA: 07.0770.26.782.0002.2010
171.401,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0770
10.281.027,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 07
10.281.027,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0810 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
08.0810.18.541.0009.2095 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
13.450,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
23.900,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.032,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.450,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 08.0810.18.541.0009.2095
53.832,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0810
53.832,00
0880 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
08.0880.18.122.0001.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
17.108,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
76.987,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.703,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.672,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
19.720,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.832,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.717,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
20.251,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.344,00
TOTALDA ESTRUTURA: 08.0880.18.122.0001.2011
184.334,00
08.0880.18.125.0009.2096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.568,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.090,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.090,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
4.045,00
TOTALDA ESTRUTURA: 08.0880.18.125.0009.2096
18.793,00
08.0880.18.541.0009.1041 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4490.52.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 08.0880.18.541.0009.1041
250.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0880
453.127,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 08
506.959,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
0990 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENV AGRÁRIO
09.0990.20.122.0001.2012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33.443,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
76.546,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15.122,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.237,00
3390.08.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.161,00
3390.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.381,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9.270,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
15.300,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.150,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
152.373,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17.960,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 09.0990.20.122.0001.2012
349.093,00
09.0990.20.605.0003.1022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 09.0990.20.605.0003.1022
150.000,00
09.0990.20.606.0003.2013 - APOIO HORTICULTURA COMUNITÁRIA COM IRRIGAÇÃO DA ÁGUA DA SERRA
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 09.0990.20.606.0003.2013
20.000,00
09.0990.20.608.0003.1016 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
250.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 09.0990.20.608.0003.1016
250.000,00
09.0990.20.608.0003.1044 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
4490.52.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
313.500,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 09.0990.20.608.0003.1044
313.500,00
09.0990.20.608.0003.2009 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE DE CABRA
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
24.498,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.868,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.376,00
TOTALDA ESTRUTURA: 09.0990.20.608.0003.2009
55.742,00
09.0990.20.608.0003.2014 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTALDA ESTRUTURA: 09.0990.20.608.0003.2014
45.000,00
09.0990.20.608.0003.2028 - PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
11.333,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
TOTALDA ESTRUTURA: 09.0990.20.608.0003.2028
61.333,00
09.0990.20.608.0003.2033 - APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
8.225,00
3390.48.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
8.225,00
TOTALDA ESTRUTURA: 09.0990.20.608.0003.2033
16.450,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0990
1.261.118,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
TOTAL DO ÓRGÃO: 09
1.261.118,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1010.10.122.0001.6001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3190.04.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
41.129,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
94.017,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
21.448,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
9.150,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
25.997,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
27.599,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.240,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.292,00
3390.40.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.150,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.026,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1010.10.122.0001.6001
292.048,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1010
292.048,00
1011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.1011.10.122.0008.6012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3190.04.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
332.769,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
557.811,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
48.493,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
108.677,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.013,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
762.400,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
54.450,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.758.862,00
3390.48.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
8.602,00
3390.91.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
31.096,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
36.406,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.012,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.122.0008.6012
3.748.591,00
10.1011.10.125.0008.6002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
3190.04.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
14.070,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.460,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.901,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.460,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.460,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.125.0008.6002
48.351,00
10.1011.10.301.0008.5001 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIMÁRIA) - CONST/AMPL/REFORMA DE UBS
4490.51.00.00.00.0000 - 0421.50.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
800.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.5001
800.000,00
10.1011.10.301.0008.5004 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA)-CONST.DE POLOS DE SAÚDE
4490.51.00.00.00.0000 - 0421.50.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.5004
150.000,00
10.1011.10.301.0008.5011 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.PRIM) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.50.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
350.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.5011
350.000,00
10.1011.10.301.0008.6007 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO PRIMÁRIA)
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
535.947,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
98.106,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
36.994,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.417,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.150,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0426.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
54.240,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL DE CONSUMO
345.372,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
108.327,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.618,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
173.409,00
3390.48.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
42.382,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
33.101,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.161,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.6007
1.490.224,00
10.1011.10.301.0008.6008 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PSF
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
196.589,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
3190.11.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
202.294,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
27.599,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
57.372,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.6008
483.854,00
10.1011.10.301.0008.6009 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - PROFISSIONAIS PACS
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
58.754,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
551.250,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.660,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
216.059,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.6009
834.723,00
10.1011.10.301.0008.6011 - MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
3390.39.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.6011
50.000,00
10.1011.10.301.0008.6020 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA) - SAÚDE BUCAL
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
70.000,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.000,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.301.0008.6020
227.000,00
10.1011.10.302.0008.5009 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (AT.ESP) - AQ.DE VEÍC. E EQUIPAMENTOS
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.50.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.302.0008.5009
250.000,00
10.1011.10.302.0008.6015 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA)
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
119.127,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.964,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0426.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
14.340,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL DE CONSUMO
28.998,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.906,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.277,00
3390.48.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
14.147,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.150,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.865,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.302.0008.6015
218.774,00
10.1011.10.302.0008.6035 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA) - TFD
3390.48.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
4.141,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.302.0008.6035
4.141,00
10.1011.10.303.0008.6017 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
3390.32.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.242,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0426.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.577,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.427,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.303.0008.6017
42.246,00
10.1011.10.303.0008.6022 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (ASS.FARMACÊUTICA) - QUALIFAR - SUS
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.300,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL DE CONSUMO
11.101,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.300,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.303.0008.6022
31.701,00
10.1011.10.304.0008.6021 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.019,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0040.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
55.627,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.320,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL DE CONSUMO
27.149,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.194,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.220,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.706,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.751,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.304.0008.6021
172.986,00
10.1011.10.305.0008.5012 - BLOCO DE EST.DA REDE DE SERV.PÚB.DE SAÚDE (VIG.EM SAÚDE) - AQ.DE EQUIPAMENTOS
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.50.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.305.0008.5012
80.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
10.1011.10.305.0008.6023 - BLOCO DE MANUT.DAS AÇÕES E SERV.PUB.DE SAÚDE - (VIGILÂNCIA EM SAÚDE)
3190.04.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
103.134,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0426.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
62.968,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
161.614,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.724,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.601,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
36.883,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - MATERIAL DE CONSUMO
25.300,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.049,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.840,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0421.40.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.229,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 10.1011.10.305.0008.6023
447.342,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1011
9.429.933,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 10
9.721.981,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.1120.12.122.0001.2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3190.04.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
32.199,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
132.863,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.599,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
32.864,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
14.832,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
8.462,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
28.760,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.630,00
3390.40.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.526,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1120.12.122.0001.2015
311.735,00
11.1120.12.122.0004.1028 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4490.51.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1120.12.122.0004.1028
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1120
361.735,00
1121 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.1121.12.125.0004.2076 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
3390.14.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
7.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
3.314,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.732,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.125.0004.2076
14.046,00
11.1121.12.125.0004.2080 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - CACS
3390.30.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
15.540,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.675,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.450,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.042,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.125.0004.2080
56.707,00
11.1121.12.125.0004.2098 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190.04.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.548,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
13.450,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.450,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.450,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.125.0004.2098
48.898,00
11.1121.12.306.0004.2023 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FUNDAMENTAL
3390.30.00.00.00.0000 - 0202.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
175.928,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.306.0004.2023
175.928,00
11.1121.12.306.0004.2024 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/CRECHE
3390.30.00.00.00.0000 - 0202.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
60.617,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.306.0004.2024
60.617,00
11.1121.12.306.0004.2025 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/ESPECIAL
3390.30.00.00.00.0000 - 0202.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.169,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.306.0004.2025
6.169,00
11.1121.12.306.0004.2026 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
3390.30.00.00.00.0000 - 0202.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
89.511,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.306.0004.2026
89.511,00
11.1121.12.306.0004.2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PRÉ ESCOLAR
3390.30.00.00.00.0000 - 0202.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
30.106,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.306.0004.2027
30.106,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
11.1121.12.361.0004.1012 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4490.52.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.1012
500.000,00
11.1121.12.361.0004.1013 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESCOLARES
4490.51.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.1013
150.000,00
11.1121.12.361.0004.1014 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
4490.52.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.1014
200.000,00
11.1121.12.361.0004.2031 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/FUNDAMENTAL
3390.30.00.00.00.0000 - 0203.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.147,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0203.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.250,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0203.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.868,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2031
62.265,00
11.1121.12.361.0004.2034 - QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
3390.30.00.00.00.0000 - 0200.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
73.674,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0200.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
97.050,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0200.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
151.534,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0200.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.900,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2034
346.158,00
11.1121.12.361.0004.2035 - PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
3390.30.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
23.951,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
18.675,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.871,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2035
70.497,00
11.1121.12.361.0004.2036 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF
3190.04.00.00.00.0000 - 0205.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.300,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0205.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
15.540,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0205.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
34.350,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0205.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.607,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0205.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.284,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2036
88.081,00
11.1121.12.361.0004.2074 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3390.30.00.00.00.0000 - 0201.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
1.254,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0201.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.346,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0201.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.456,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2074
6.056,00
11.1121.12.361.0004.2075 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FNDE/PAR
3390.30.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
52.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2075
652.000,00
11.1121.12.361.0004.2097 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3190.04.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
7.270,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
130.397,00
3190.91.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - SENTENÇAS JUDICIAIS
9.668,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
48.251,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
128.038,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.920,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.082.238,00
3390.40.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
63.000,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
32.720,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
53.756,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0020.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.361.0004.2097
1.616.258,00
11.1121.12.362.0004.2048 - GESTÃO INTEGRADA DE TRANSPORTE ESCOLAR - GEITE
3390.30.00.00.00.0000 - 0298.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
32.481,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0298.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.340,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0298.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
309.193,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.362.0004.2048
357.014,00
11.1121.12.365.0004.1027 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CRECHES
4490.51.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.365.0004.1027
150.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
11.1121.12.365.0004.2032 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT/INFANTIL
3390.30.00.00.00.0000 - 0203.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.777,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0203.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
12.043,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0203.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.395,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1121.12.365.0004.2032
32.215,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1121
4.712.526,00
1122 - FUNDO DE VALOR. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB
11.1122.12.361.0004.1020 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
4490.51.00.00.00.0000 - 0204.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
500.000,00
4490.51.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.361.0004.1020
800.000,00
11.1122.12.361.0004.2042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 %
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
131.416,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
113.375,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
13.640,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
29.833,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
522.848,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
54.277,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.172.925,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.056,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.361.0004.2042
3.087.370,00
11.1122.12.361.0004.2046 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL - 70%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.138.099,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.514.966,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
525.271,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.822.778,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.361.0004.2046
17.001.114,00
11.1122.12.365.0004.2043 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.456,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
61.449,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.124,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
19.150,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.048,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102.933,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
436.288,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.365.0004.2043
659.448,00
11.1122.12.365.0004.2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 %
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
53.940,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
52.134,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.234,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
20.694,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
30.985,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.542,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.468,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.124,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.365.0004.2044
235.121,00
11.1122.12.365.0004.2049 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL - CRECHE - 70%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.142.553,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
359.502,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
191.499,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
21.449,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.365.0004.2049
1.715.003,00
11.1122.12.365.0004.2053 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO INFANTIL-PRÉ_ESCOLA - 70%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
32.415,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
154.132,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12.451,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
60.232,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.365.0004.2053
259.230,00
11.1122.12.366.0004.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
27.599,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.250,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.150,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.451,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
34.260,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.300,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.366.0004.2040
118.010,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
11.1122.12.366.0004.2054 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - JOVENS E ADULTOS - 70%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
409.636,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
221.154,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
86.899,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1122.12.366.0004.2054
726.839,00
11.1122.12.367.0004.2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- 30 %
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
27.599,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
34.250,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
9.149,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
18.400,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
24.500,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
8.241,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29.600,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 11.1122.12.367.0004.2041
151.739,00
11.1122.12.367.0004.2045 - REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO ESPECIAL - 70%
3190.04.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
63.973,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
125.997,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
64.498,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0030.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
64.498,00
TOTALDA ESTRUTURA: 11.1122.12.367.0004.2045
318.966,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1122
25.072.840,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 11
30.147.101,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1230 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.1230.08.122.0001.6003 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
34.437,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.877,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
21.699,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.076,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
8.466,00
3330.43.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
38.934,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.687,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
13.906,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
17.599,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.133,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
3390.48.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
9.150,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
14.383,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36.936,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1230.08.122.0001.6003
384.283,00
12.1230.08.244.0006.5003 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
900.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1230.08.244.0006.5003
900.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1230
1.284.283,00
1231 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.1231.08.243.0006.6040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.220,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.150,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
39.899,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.702,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.230,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.300,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1231.08.243.0006.6040
122.501,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1231
122.501,00
1232 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.1232.08.122.0006.6028 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
74.000,00
3350.43.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
11.405,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
11.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.163,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
7.270,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.246,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.163,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.122.0006.6028
145.247,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
12.1232.08.125.0006.6038 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
4.040,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
97.257,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.460,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.830,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.048,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.264,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.956,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.125.0006.6038
148.005,00
12.1232.08.243.0006.6025 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
3190.04.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
104.296,00
3190.13.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17.170,00
3390.14.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
17.397,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.524,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.759,00
4490.52.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.104,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.243.0006.6025
180.250,00
12.1232.08.244.0006.5002 - CONST., REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESP.DE ASS.SOCIAL - CRAS
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
300.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.5002
300.000,00
12.1232.08.244.0006.6010 - PROJETO DE FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6010
50.000,00
12.1232.08.244.0006.6024 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MAC - (BLC PSE MAC) CREAS/ABRIGO)
3190.04.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
37.308,00
3190.13.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.509,00
3390.14.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
6.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
7.151,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.810,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.953,00
4490.52.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.104,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6024
80.835,00
12.1232.08.244.0006.6026 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BPC NA ESCOLA
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
1.532,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.376,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.386,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6026
5.294,00
12.1232.08.244.0006.6027 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - (BLC PSB - CRAS/SCFV)
3190.04.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.335,00
3190.13.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.745,00
3390.14.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.630,00
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
16.526,00
3390.30.00.00.00.0000 - 2002.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
54.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.722,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.155,00
3390.92.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
11.601,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6027
148.714,00
12.1232.08.244.0006.6029 - BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS
3390.14.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
4.301,00
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.468,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.246,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.230,00
4490.52.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.604,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6029
23.849,00
12.1232.08.244.0006.6030 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6030
50.000,00
12.1232.08.244.0006.6031 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - SIGTV
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
200.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
50.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6031
350.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
12.1232.08.244.0006.6039 - PROGRAMA DE CESTAS NUTRICIONAIS P/FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E INS.ALIMENTAR
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
863.994,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6039
863.994,00
12.1232.08.244.0006.6041 - BLOCO DA GESTÃO DO PROG.AUX.BRASIL E DO CADASTRO ÚNICO - IGD/AUXÍLIO BRASIL
3190.04.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.026,00
3190.11.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.173,00
3190.13.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
11.030,00
3390.14.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.498,00
3390.36.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.135,00
3390.39.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.431,00
4490.52.00.00.00.0000 - 2001.00.000 - EQUIPAMENTOSE MATERIALPERMANENTE
5.150,00
TOTALDA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6041
73.443,00
12.1232.08.244.0006.6042 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
57.260,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
184.285,00
TOTALDA ESTRUTURA: 12.1232.08.244.0006.6042
241.545,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1232
2.661.176,00
1233 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
12.1233.08.241.0006.6033 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1233.08.241.0006.6033
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1233
20.000,00
1234 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
12.1234.14.244.0006.6036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 12.1234.14.244.0006.6036
20.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1234
20.000,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 12
4.107.960,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1340 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.1340.13.122.0001.2017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
9.149,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
45.141,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.703,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.150,00
3390.31.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - PREMIAÇÕES CULT, ARTÍST, CIENTÍF, DESPORT E OUTRAS
15.300,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.528,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
157.472,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.132,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.404,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
9.150,00
TOTALDA ESTRUTURA: 13.1340.13.122.0001.2017
296.129,00
13.1340.13.122.0010.2065 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
13.450,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.679,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.225,00
TOTALDA ESTRUTURA: 13.1340.13.122.0010.2065
31.354,00
13.1340.13.125.0010.2066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4.045,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.045,00
TOTALDA ESTRUTURA: 13.1340.13.125.0010.2066
8.090,00
13.1340.13.391.0010.1025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO MUSEU
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 13.1340.13.391.0010.1025
150.000,00
13.1340.13.392.0010.1026 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA PÚBLICA
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 13.1340.13.392.0010.1026
150.000,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
13.1340.13.392.0010.2018 - APOIO E INCENTIVOS CULTURAIS, VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS E GRUPOS LOCAIS
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.150,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
20.243,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.300,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
13.973,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 13.1340.13.392.0010.2018
67.816,00
13.1340.13.392.0010.2019 - APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS E AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
33.591,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
64.498,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
138.422,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 13.1340.13.392.0010.2019
236.511,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1340
939.900,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 13
939.900,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1450 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
14.1450.23.122.0001.2020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
27.599,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
128.406,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
6.703,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13.866,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
8.524,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
9.150,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.150,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.899,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.254,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 14.1450.23.122.0001.2020
218.701,00
14.1450.23.695.0011.2021 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR TURÍSTICO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.300,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.150,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.150,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.150,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 14.1450.23.695.0011.2021
51.900,00
14.1450.23.695.0011.2022 - APOIO E INCENTIVO AO SETOR DE ARTESANATO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
6.690,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
6.690,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.690,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.690,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.690,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 14.1450.23.695.0011.2022
33.450,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1450
304.051,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 14
304.051,00
15 - INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
1515 - INSTITUTO DE PREV.SOCIAL DOS SERV.PÚBLICOS - MARAVILHAPREV
15.1515.09.272.0005.6018 - PAGAMENTO DE INATIVOS,PENSIONISTAS E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS -MARAVILHAPREV
3190.01.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
4.840.325,00
3190.03.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - PENSÕES
497.450,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 15.1515.09.272.0005.6018
5.339.775,00
15.1515.09.272.0005.6019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MARAVILHA-PREV
3190.11.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
145.400,00
3190.13.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.500,00
3390.13.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.000,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3390.33.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3390.35.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
16.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.430,00
3390.40.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
38.000,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.000,00
3390.93.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 15.1515.09.272.0005.6019
266.330,00
ESTADO DE ALAGOAS
ORÇAMENTO 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
Q.D.D - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO E VÍNCULO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
15.1515.99.997.9999.9991 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - RPPS
3999.99.00.00.00.0000 - 0501.00.000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
614.503,00
TOTALDA ESTRUTURA: 15.1515.99.997.9999.9991
614.503,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515
6.220.608,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 15
6.220.608,00
16 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
1616 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
16.1616.04.122.0001.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
72.000,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
36.112,00
3190.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.527,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
12.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
3390.35.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
7.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 16.1616.04.122.0001.2058
171.639,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1616
171.639,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 16
171.639,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1717 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
17.1717.27.122.0001.2030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
3190.11.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.000,00
3191.13.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OBRIGAÇÕES PATRON - OPERAÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
8.000,00
3390.14.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 17.1717.27.122.0001.2030
110.000,00
17.1717.27.812.0007.2069 - APOIO PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
23.900,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
55.250,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.450,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 17.1717.27.812.0007.2069
92.600,00
17.1717.27.813.0007.1017 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
250.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 17.1717.27.813.0007.1017
250.000,00
17.1717.27.813.0007.1018 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA
4490.51.00.00.00.0000 - 2100.00.000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 17.1717.27.813.0007.1018
150.000,00
17.1717.27.813.0007.2016 - APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS AMADORAS
3190.04.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.300,00
3390.30.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL DE CONSUMO
39.575,00
3390.32.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.653,00
3390.36.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.426,00
3390.39.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
3390.92.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
9.150,00
4490.52.00.00.00.0000 - 0010.00.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.150,00
TOTAL DA ESTRUTURA: 17.1717.27.813.0007.2016
109.254,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1717
711.854,00
TOTAL DO ÓRGÃO: 17
711.854,00
TOTAL ORÇAMENTÁRIO:
71.796.904,00