Secretaria Municipal de Relações Institucionais · 15 de abril de 2024
PORTARIA Nº 151/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 151/2024
(de 11 de abril de 2024)
NOMEAR: AGENTE PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica Municipal nº 099/90, de 05 de abril de 1990, artigo 43, inciso II, pela Constituição Federal de 1988, e regida pela nova Estrutura Organizacional Administrativa do Município, Lei Municipal n° 760/2022, de 20 de junho de 2022 e pela Lei Municipal nº 779/2022, de 30 de dezembro de 2022.
RESOLVE
Art.1º NOMEAR o senhor CLEYSON MATHEUS PINTO DA ROCHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº ***.158.***-01, para o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ENSINO DO CENSO ESCOLAR, Cargo em comissão - CC3, subordinado à Secretaria Municipal de Educação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao 1°(primeiro) dia do mês de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2024.
FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO
Prefeito do Município de Maragogi, Estado de Alagoas