DIRETORIA de LICITAÇÃO e CONTRATO - CPL · 22 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2025.
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 04/2025.
CONTRATO Nº 10/2025, firmado em 21 de janeiro de 2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI-AL, inscrita no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96 e a pessoa jurídica EMPRESA ROCHA E SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 51.635.105/0001 -58, estabelecida à Rua Pedro Américo, nº 279, Bairro Poço, CEP: 57.025-890, na cidade de Maceió - Alagoas, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. GILMAR CAVALCANTE ROCHA, brasileiro, maior, inscrito no CPF: ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Maceió.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação serviço de assessoria em gestão apoio técnico especializado, desempenhados por nosso escritório, no sentido de dar amparo e melhor dinamizar as ações realizadas por essa municipalidade, especialmente na área educacional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Maragogi/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal n° 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Inicial de 12 meses, a contar da data de assinatura contratual, podendo ser prorrogado por igual período, no limite de 60 meses a partir da data de assinatura inicial, de acordo com o Art. 106 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o 12.248.522/0001-96, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, inscrito no RG Nº *** MEX/AL e CPF: ***.***.***-** e a pessoa jurídica EMPRESA ROCHA E SANTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.635.105/0001-58.
Maragogi-AL, 21 de janeiro de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Especial de Licitação e Contrato