Mar Vermelho · 15 de setembro de 2026
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007.008.921122/2026
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – INSTITUTO TERRA SOLIDÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.854.019/0001-03. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis. ORIGEM: Edital de Credenciamento de OSC nº 02/2026 e Processo Administrativo nº 007.008.921122/2026. OBJETO: Execução de ações de interesse público e recíproco na área da saúde, mediante custeio de despesas dos serviços de Média Complexidade – MAC do Município de Mar Vermelho/AL, cuja rede de serviços está concentrada no Centro de Saúde Dr. Humberto Gomes de Melo, conforme metas, etapas, indicadores, cronograma e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado, parte integrante do instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 14 de setembro de 2026 e término em 14 de setembro de 2027. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: Os recursos serão repassados em 02 (duas) parcelas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho aprovado. SIGNATÁRIOS: Alexandra Vasconcelos Brandão de Almeida, Secretária Municipal de Saúde; e Julielle Vieira Xavier de Gusmão, Representante Legal do Instituto Terra Solidária. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
Mar Vermelho/AL, 14 de setembro de 2026.
ALEXANDRA VASCONCELOS BRANDÃO DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde