Mar Vermelho · 21 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026-DL
O Prefeito do Município de Mar Vermelho/AL, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 007/2026, referente à execução dos Serviços de Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos, em favor da empresa CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 12.517.942/0001-20, pelo valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Mar Vermelho/AL, 19 de agosto de 2026.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 – DL
CONTRATANTE: Município de Mar Vermelho/AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CASA DAS BOMBAS ORIGINAL EIRELI-ME, CNPJ nº 12.517.942/0001-20. OBJETO: Execução dos Serviços de Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
DATA DE CELEBRAÇÃO: 31/08/2026. VIGÊNCIA: até 31/08/2027, ou até a execução integral do objeto, o que ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: André Brandão de Almeida – Prefeito, pela Contratante; Ademir Silva Cavalcante – Representante Legal, pela Contratada.
Mar Vermelho/AL, 31 de agosto de 2026.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal