Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGAOS, FORNEÇAM DIPLOMA EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
APROVA DO NOME DA SENHORA ANDRESSA ALVES PEDROSA DE ARAUJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR CONSELHEIRO EXECUTIVO DA ARSAL.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS AO PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UPA CHÃ DA JAQUEIRA COMO "UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR CLÁUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS".
DENOMINA RODOVIA PREFEITO LINDUVAL CÍCERO O TRECHO DE ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TAQUARANA A BELEM, NESTE DO ESTADO DE ALAGOAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, ATUAL PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
DENOMINA RODOVIA CACILDA DAMASCENO FREITAS, A RODOVIA AL 499 DE 6,7 KM DE EXTENSÃO, QUE INTERLIGA PALESTINA Á PÃO DE AÇÚCAR, NESTE ESTADO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ LTDA-UNIVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA" A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, COM ESCOLA TEMPO INTEGRAL, UNEX II EM PIRANHAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA EM JARARÉ DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FEMINISTA JAREDE VIANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR SEVERINO CANDIDO TELES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS (ACEJ), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO-AL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIVER E CRESCER COM A CIDADANIA NA PINDORAMA.
RELATIVIZA O REQUISITO DO TEMPO MÍNIMO DE SERVIÇO MILITAR PARA FINS DE INATIVIDADE REMUNERADA SEGUNDO O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO, POR MEIO DE PLACA FIXADA EM LUGAR VISÍVEL PARA OS PASSAGEIROS, DA IDADE DE TODO VEÍCULO EMPREGADO NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORURIPENSE DE ESPORTES.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ILHA DE SANTA RITA - AMISR.
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI 8.233, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, PARA CRIAR A OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A SER OBSERVADA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS EM ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 18/03/2022