Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE - IFC.
DENOMINA RODOVIA AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDA, A RODOVIA AL 110, NO TRECHO DE 18 KM QUE INTERLIGA AL 470 NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, A AL 205 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO (PRODESIN) NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TAQUARANA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAÍSO DO HORTO DE ADJACÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA PET NO ÂMBITO DO ESTA DO DE ALAGOAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO MÉDICO ANTÔNIO DE PÁDUA MEDEIROS DE CARVALHO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ARTISTA ALAGOANO CANTOR DJAVAN.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA ADMINISTRADORA SENHORA RENATA PEREIRA PIRES CALHEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.590, DE 27 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS - DPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA 10 - CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS-TCE/AL , NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA AUDÁLIO DANTAS A JORNALISTA EUNIDES LINS DE OLIVEIRA
PROPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DR. RICARDO ANTUNES MELRO, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 659, DE 2021.
CONCEDE A COMENDA DIVALDO SURUAGY AO PASTOR SAMUEL CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022