Legislação estadual · Alagoas
Leis, decretos e outras normas de Alagoas, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DENOMINA RODOVIA VEREADOR GEORGE ALVES LISBOA, A AL-225, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE DELMIRO GOUVEIA E O POVOADO MARIA BODE, NESTE ESTADO DE ALAGOAS.
MENSAGEM Nº 59/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM N º 31/2019 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR , AO ORÇAMENTO VIGENTE , CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS , NO VALOR QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FRATERNIDADE ESPÍRITA DEUS CONOSCO, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ.
ALTERA A LEI Nº 6.161 , DE 26 DE JUNHO DE 2000 , PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS , NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
INSTITUI NO DIA 12 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA EM ALAGOAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAIS VIDA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MACEIÓ
DISPÕE SOBRE A MOBILIZAÇÃO ESTADUAL PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, ISENTA DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA DO ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SENHOR BENEDITO DE LIRA.
MENSAGEM Nº 22/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DA BAHIA, MARANHÃO, PERNAMBUCO, CEARÁ, PARAÍBA, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS E SERGIPE, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO NORDESTE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL - APAE PALMEIRA DOS ÍNDIOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E IDOSOS DE PÃO DE AÇÚCAR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OBJETIVA ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ALAGOAS, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZHEIMER.
FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL CONFECCIONADAS NO SISTEMA DE LEITURA BRAILLE.
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, DEFINIDA NA RESOLUÇÃO Nº 551, DE 02 DE JULHO DE 2015, VINCULADO A DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/ASSEMBLEIA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES Á CONCEIÇÃO EVARISTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019