Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A OUVINOCAPRINICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2025
Autoria: DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO A OUVINOCAPRINICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.