Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA ALAGOANA DE ODONTOLOGIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2026
Autoria: DEPUTADO INÁCIO LOIOLA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.