Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POUPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO FOCUARTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2025
Autoria: DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026