Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DA AMÉRICA - IEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 2025
Autoria: DEPUTADO DUDU RONALSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.