Assembleia Legislativa de Alagoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE ALAGOAS A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL "SISTEMINHA ALAGOANO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL" COM BASE NO MODELO DESENVOLVIDO PELA EMBRAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2025
Autoria: DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
publicado no DOE do Poder Legislativo nº 2588 de 25.08.2026.