Assembleia Legislativa de Alagoas
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á FUNDAÇÃO DR. JOÃO CARLOS LYRA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2026
Autoria: DEPUTADA ROSE DAVINO
MATÉRIA SANCIONADA TRANSFORMADA NA LEI Nº 9.993 DE 05/08/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO DO DIA 06/08/26