Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO FILHOS DO SERTÃO TRANSFORMANDOS VIDAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2026
Autoria: DEPUTADO SILVIO CAMELO
MATÉRIA APROVADA, TRANSFORMADA NA LEI 9.988 DE 29/07/2026, PUBLICADO NO D.O.E. AL NO DIA 30/07/2026