Assembleia Legislativa de Alagoas
''DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O ANTIGO MOCAMBO DE OSENGA, REDUTO DE NEGROS AFRICANOS EXISTENTE NO SÉCULO XVII NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 2025
Autoria: DEPUTADO FRANCISCO TENÓRIO