Assembleia Legislativa de Alagoas
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE LITERATURA POPULAR NAS ESCOLAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2024
Autoria: DEPUTADA FÁTIMA CANUTO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.