Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI O ''OUTUBRO ROSA PET'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2023
Autoria: DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.