Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de julho de 2025
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA. Publicado no DOE Suplementar do dia 16.01 .2026.