Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS-BARIÁTRICA E PÓS MASCTECTOMIA, NOS TERMOS QUE DISCIPLINA, NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de fevereiro de 2024
Autoria: DEPUTADO DUDU RONALSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 6º. ( VETO PARCIAL TRAMITANDO PELO ASSEMBLEIA).