Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI O SELO "EMPRESAS CONTRA O AEDES AEGYPTI", NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2024
Autoria: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º E 3º (MENSAGEM Nº 41/2025), AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO PELA ASSEMBLEIA.