Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A SALVAGUARDA E O INCENTIVO DA CAPOEIRA NO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2024
Autoria: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ART. 4º, 5º, 6º E 7º ( MENSAGEM Nº 39/2025) AGUARDAR TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.