Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI O SELO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2024
Autoria: DEPUTADO DELEGADO LEONAM
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.