Assembleia Legislativa de Alagoas
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA ESCRITORA E DO ESCRITOR DO ESTADO DE ALAGOAS E DE INCENTIVO À DIFUSÃO DE SUAS OBRAS LITERÁRIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2023
Autoria: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 9.499, DE 01/04/2025, PUBLICADA NO DOE DE 03/04/2025, AGUARDAR A APRECIAÇÃO DO VETO PELO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA. MANTIDO O VETO PARCIAL PELOS PARLAMENTARES EM PLENÁRIO EM 13/05/2025