Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE E SERTÃO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de junho de 2024
Autoria: DEPUTADO RONALDO MEDEIROS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA COM SANÇÃO TÁCITA E PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.