Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ''INSTITUTO CULTURAL EDVALDO TORRES - ICET''.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2024
Autoria: DEPUTADO FERNANDO PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.