Assembleia Legislativa de Alagoas
ALTERA O § 2º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 640, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2024
Autoria: DEPUTADA GABI GONÇALVES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DA DEPUTADA GABI GONÇALVES.