Assembleia Legislativa de Alagoas
''INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DR. ADIB JATENE - FEMAJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 2024
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AOS ARTS. 2º, 6º E 7º DA LEI Nº 9.391, DE 29/10/2024, PUBLICADA NO DOE DE 30/10/2024. AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA. VETO PARCIAL VOTADO EM PLENÁRIO E MANTIDO PELOS PARLAMENTARES EM 10/12/2024, SEGUINDO A TRAMITAÇÃO PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA.