Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO DA PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - "COMENDA FÁTIMA PIRAUÁ"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de abril de 2024
Autoria: DEPUTADO LELO MAIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.