Assembleia Legislativa de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2023
Autoria: DEPUTADO ANTONIO ALBUQUERQUE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL AO INCISO II DO ART. 3º E AO ART. 5º. AGUARDAR A TRAMITAÇÃO DO VETO NA ASSEMBLEIA.