Assembleia Legislativa de Alagoas
ALTERA O § 2º DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2024
Autoria: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 754, DE 02/04/2024, PUBLICADA NO D.O-ALE DE 03/04/2024.