Assembleia Legislativa de Alagoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SORRINDO NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2023
Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI SANCIONADA PELO GOVERNADOR COM VETO PARCIAL. MATÉRIA AGUARDANDO TRAMITAÇÃO DO VETO PARCIAL.