Assembleia Legislativa de Alagoas
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de outubro de 2023
Autoria: DEPUTADO RICARDO NEZINHO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL.