Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO INFA EM PROL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de junho de 2023
Autoria: DEPUTADO LELO MAIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA.