Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO OLHODAGUENSE-CEO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de dezembro de 2022
Autoria: DEPUTADO MARCOS BARBOSA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA.