Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A AÇÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2023
Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.