Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2021
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO GOVERNADOR NA ÍNTEGRA -MENSAGEM Nº 65/2021 DO PODER EXECUTIVO.