Assembleia Legislativa de Alagoas
INSTITUI A "COMENDA OMAR COELHO DE MELLO" AOS ADVOGADOS ALAGOANOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de maio de 2023
Autoria: DEPUTADO ALEXANDRE AYRES
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, PUBLICADA NO D.O-ALE, EDIÇÃO 1481, DE 04/07/2023, E REPUBLICADA NO D.O-ALE , EDIÇÃO Nº 1508 DE 09/08/2023.