Assembleia Legislativa de Alagoas
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2022
Autoria: TARCIZO FREIRE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA SANCIONADA NA ÍNTEGRA PELO GOVERNADOR.