Assembleia Legislativa de Alagoas
AUTORIZA O ESTADO DE ALAGOAS A PROMOVER A DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL, À ACADEMIA PALMEIRENSE DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES - APALCA,PARA FINS DE INSTALAÇÃO EM DEFINITIVO DA SEDE DA ACADEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2022
Autoria: PODER EXECUTIVO ESTADUAL - Governador
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MENSAGEM Nº 54/2022, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA.