Assembleia Legislativa de Alagoas
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE O CÂNCER.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 2019
Autoria: JÓ PEREIRA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Proposição de autoria do Dep. Jó Pereira, Sancionada com veto parcial, art 1º paragrafo único, art, 2º incisos I, II, III publicado no DOE Suplementar do dia 22.03.2021. VETO PARCIAL REJEITADO PELOS PARLAMENTARES E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA. DECRETO Nº 82.900, DE 27 DE MAIO DE 2022. REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 8.396, DE 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO GOVERNAMENTAL PUBLICADO NO DOE DE 30/05/2022.