Assembleia Legislativa de Alagoas
LEI ORDINARIA nº 8.265, de 18 de maio de 2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO INCENTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS ÀS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 18 de maio de 2020
- Número
- 8265
- Publicação
- 19 de maio de 2020 · D.O.E.AL
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- divulgação incentivo produções artísticas.
Observações da casa
MATÉRIA SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO ART. 2º , ATRAVÉS DA LEI Nº 8.265 DE 18/05/2020, PUBLICADA NO DOE DE 19/05/2020, SENDO QUE O VETO FOI REJEITADO PELOS PARLAMENTARES EM 24/11/2020 E PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA EM 02/12/2020, PUBLICADO NO D.O-ALE DE 03/12/2020.